Execução de Título Extrajudicial 0876704-58.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 106.022,43

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTOR III

CNPJ

Autor

HEBE SIMONE SOUSA RIPARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS

OAB/PA 23248·CPF·Representa: Autor

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO

OAB/PA 11152·CPF·Representa: Autor

JOAO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

OAB/PA 8535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 07:47

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:05

Processo Reativado

11/02/2026, 14:04

Extinto o processo por desistência

05/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:51

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de petição solicitando homologação de acordo firmado entre as partes, cuja minuta assinada pelas partes se encontra vinculada ao processo. Analisado verifico que o acordo firmado atende aos requisitos legais quanto a legitimidade das partes e legalidade do ato, pelo que HOMOLOGO O ACORDO para que produza os seus regulares efeitos, nos termos do artigo 22, parágrafo único, c/c artigo 20 ambos da Lei n. 9099/95. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487. III, alínea b do CPC. Sem custas, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95. Belém, data e assinatura pelo sistema. Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial de Belém

08/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:52

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 07:47

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:05

Processo Reativado

11/02/2026, 14:04

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 14:05

Sentença

•05/12/2025, 16:09

Extinto o processo por desistência

05/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/10/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:51

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de petição solicitando homologação de acordo firmado entre as partes, cuja minuta assinada pelas partes se encontra vinculada ao processo. Analisado verifico que o acordo firmado atende aos requisitos legais quanto a legitimidade das partes e legalidade do ato, pelo que HOMOLOGO O ACORDO para que produza os seus regulares efeitos, nos termos do artigo 22, parágrafo único, c/c artigo 20 ambos da Lei n. 9099/95. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487. III, alínea b do CPC. Sem custas, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95. Belém, data e assinatura pelo sistema. Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial de Belém

08/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/07/2023, 12:55

Conclusos para decisão

26/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de HEBE SIMONE SOUSA RIPARDO em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:01

Decorrido prazo de HEBE SIMONE SOUSA RIPARDO em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 23:18

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 14:27

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2023, 13:21

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 09:50

Conclusos para decisão

17/10/2022, 09:50

Decisão

•31/10/2025, 12:37

Pedido de Desarquivamento

•13/10/2025, 11:37

Sentença

•07/08/2023, 10:52

Sentença

•27/07/2023, 12:55

Decisão

•26/04/2023, 13:21