Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0816351-30.2023.8.14.0006 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0816351-30.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 12:21

Baixa Definitiva

19/10/2023, 12:21

Juntada de Certidão

19/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de ALINE MARIA DE CASTRO FELIX em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:58

Publicado EDITAL em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:53

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: JOEL VITOR DOS SANTOS RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que figura como REQUERENTE: ALINE MARIA DE CASTRO FELIX, brasileira, cearense, nascida em 09/06/0989, filha de Jucileide de Castro Felix, residente e domiciliada na Alameda Conceição, 319, Curuçambá, ANANINDEUA - PA - CEP: 67146-166, mas atualmente em local incerto e não sabido, nos autos nº 0816351-30.2023.8.14.0006, e como não foi encontrada para ser intimada pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito, podendo fazê-lo por intermédio da Defensoria Pública, Advogado(a) particular, ou pessoalmente em Secretaria Judicial, ciente que, findo o prazo, sem manifestação de interesse expressa nos autos, ficam desde já revogadas as medidas protetivas por falta de interesse, procedendo-se a baixa e arquivamento, tudo em cumprimento ao §6º do artigo 2º da Portaria 02/2023, a qual regulamenta o andamento das medidas protetivas nesta Vara. Eu, VANESSA GONCALVES BENTES, o digitei, com anuência do(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB. Ananindeua/PA, 7 de agosto de 2023. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua 0816351-30.2023.8.14.0006

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de diligência

29/07/2023, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de diligência

29/07/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2023, 16:12

Documentos

Decisão

•28/07/2023, 21:03

Decisão

•28/07/2023, 18:33

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALINE MARIA DE CASTRO FELIX em 28/08/2023 23:59.

Publicado EDITAL em 09/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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