Execução Fiscal 0007263-82.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARINETE DO SOCORRO DINIZ LIMA em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 02:47

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS CARDOSO em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 20:31

Publicado Decisão em 03/06/2024.

04/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 05:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ARMARINHO NOTA 10 LTDA, MARINETE DO SOCORRO DINIZ LIMA, ROSA MARIA DOS SANTOS CARDOSO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0007263-82.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... Considerando o trânsito em julgado da apelação, julgada improcedente (ID 56716696)., arquivem-se os autos, registrando-se a baixa processual, no que se refere ao quantitativo de processos de conhecimento, conforme gestão processual. P.R.I.C Belém, datado e assinado eletronicamente.

30/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/05/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 10:38

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:50

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:50

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de MARINETE DO SOCORRO DINIZ LIMA em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 02:47

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS CARDOSO em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 20:31

Publicado Decisão em 03/06/2024.

04/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 05:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ARMARINHO NOTA 10 LTDA, MARINETE DO SOCORRO DINIZ LIMA, ROSA MARIA DOS SANTOS CARDOSO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0007263-82.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... Considerando o trânsito em julgado da apelação, julgada improcedente (ID 56716696)., arquivem-se os autos, registrando-se a baixa processual, no que se refere ao quantitativo de processos de conhecimento, conforme gestão processual. P.R.I.C Belém, datado e assinado eletronicamente.

30/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/05/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 10:38

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:50

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 11:01

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS CARDOSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:36

Decorrido prazo de MARINETE DO SOCORRO DINIZ LIMA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 09:29

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ARMARINHO NOTA 10 LTDA, MARINETE DO SOCORRO DINIZ LIMA, ROSA MARIA DOS SANTOS CARDOSO VALOR DA CAUSA: 0,00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 26 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0007263-82.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

08/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

05/04/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2022, 10:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/04/2022, 10:03

REMESSA INTERNA

02/12/2021, 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO

30/11/2021, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2021, 13:14

Remessa

30/11/2021, 13:13

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A DEFENSORIA PUBLICADO ESTADO DO PARA (1360141) do processo 00072632820068140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

29/11/2021, 13:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A DEFENSORIA PUBLICADO ESTADO DO PARA no processo 00072632820068140301.

29/11/2021, 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00072632820068140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

29/11/2021, 13:15

PROCESSOS A DIGITALIZAR

11/08/2021, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2021, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2019, 14:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2019, 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2019, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2019, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2019, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2019, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2019, 10:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2019, 10:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2019, 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007263-28.2006.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 100024,52 para Valor da Causa: 0

12/01/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2015, 17:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2015, 17:18

Remessa

19/11/2015, 17:18

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

07/10/2015, 14:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/05/2015, 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2015, 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2015, 09:26

Remessa

24/04/2015, 09:26

AO CURADOR DE AUSENTES

15/04/2015, 14:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/03/2015, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2015, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2015, 10:43

Mero expediente - Mero expediente

13/02/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2015, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2015, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2015, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2014, 18:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2014, 18:18

Remessa

15/12/2014, 18:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/11/2014, 13:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/11/2014, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2014, 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/10/2014, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 10:24

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

16/10/2014, 10:24

OUTROS

25/06/2014, 11:02

OUTROS

10/04/2014, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2014, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 08:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2014, 15:52

Remessa

02/04/2014, 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2014, 15:52

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

11/03/2014, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 15:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/04/2013, 09:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/04/2013, 11:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/04/2013, 10:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/04/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2013, 10:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/02/2013, 10:13

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/02/2013, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2013, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2013, 13:35

Remessa

28/01/2013, 13:34

AO CURADOR DE AUSENTES

07/12/2012, 13:42

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

04/12/2012, 14:08

CERTIDAO - CERTIDAO

04/12/2012, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2012, 14:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2012, 07:46

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2012, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2012, 07:34

PROVIDENCIAR EDITAIS

15/05/2012, 11:03

PROVIDENCIAR EDITAIS

15/05/2012, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2011, 09:19

A SECRETARIA

12/07/2011, 14:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/07/2011, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2011, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2011, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2011, 15:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 14:16

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 73

26/02/2009, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/11/2008, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/11/2008, 13:51

VINCULAÇÃO

03/11/2008, 10:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081093096

31/10/2008, 17:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - PEDIDO DE EDITAL - CAIXA 05

20/06/2008, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/06/2008, 15:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/06/2008, 15:35

VINCULAÇÃO

03/06/2008, 12:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081044873

02/06/2008, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2008, 13:08

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/05/2008, 11:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 06 - DESP. ORDINATORIO

15/01/2008, 11:48

PROVIDENCIAR EDITAIS

17/08/2007, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2007, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

26/07/2007, 12:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO

24/07/2007, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2007, 13:12

AUTUAÇÃO

20/06/2007, 09:26

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : redistrbuído à 30ª Vara Cível em cumprimento à resolução n. 14/2007

05/06/2007, 07:53

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

05/06/2007, 07:53

A SECRETARIA - redistribuído à 30ª vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

05/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - NESTA DATA REMESSA DESTES AUTOS A DIVISAO DE DISTRIBI;CAO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESOLUCAO 014/2007 - GP.

23/05/2007, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/03/2007, 09:21

CITACAO E PENHORA

14/03/2007, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

27/04/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 320/06

20/04/2006, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/04/2006, 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

19/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2006, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

17/04/2006, 10:21

AUTUAÇÃO

17/04/2006, 07:21

CITACAO 25A. VARA

17/04/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2006, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

07/04/2006, 09:00

Documentos

Decisão

•29/05/2024, 13:35

Decisão

•23/05/2024, 10:38

Decisão

•08/01/2024, 11:01

Documento de Migração

•05/04/2022, 10:41

Documento de Migração

•05/04/2022, 10:41

Documento de Migração

•05/04/2022, 10:41

Documento de Migração

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