Execução Fiscal 0018395-68.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2008

Valor da Causa

R$ 16.323,16

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NEIDE DOS SANTOS BERTOLINI

CPF

Reu

TRANSALEX CARGAS LTDA

Reu

IVAN SERGIO BERTOLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAISA MAIRA FERREIRA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:36

Decorrido prazo de NEIDE DOS SANTOS BERTOLINI em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:36

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:07

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:41

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:03

Todas as movimentações(193)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 11:31

Decisão

•06/10/2025, 16:39

06/10/2025, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:36

Decorrido prazo de NEIDE DOS SANTOS BERTOLINI em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:36

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 01:07

Publicado Decisão em 06/08/2025.

07/08/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:41

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:03

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:19

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024, 08:44

Decorrido prazo de IVAN SERGIO BERTOLINI em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:10

Decorrido prazo de IVAN SERGIO BERTOLINI em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de NEIDE DOS SANTOS BERTOLINI em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 12:45

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: IVAN SERGIO BERTOLINI, TRANSALEX CARGAS LTDA, NEIDE DOS SANTOS BERTOLINI VALOR DA CAUSA: 16.323,16 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 26 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0018395-68.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

08/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/08/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

05/04/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2022, 12:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/04/2022, 12:56

REMESSA INTERNA

02/12/2021, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

30/11/2021, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2021, 13:14

Remessa

30/11/2021, 13:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte TRANSALEX CARGAS LTDA (1550860) no processo 00183958820088140301.

30/11/2021, 11:16

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00183958820088140301.

30/11/2021, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00183958820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/11/2021, 11:13

PROCESSOS A DIGITALIZAR

11/08/2021, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2021, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2021, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

03/03/2021, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/02/2021, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

02/12/2020, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 14:30

Remessa

27/10/2020, 14:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/01/2020, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2020, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2020, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2019, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2019, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2019, 13:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/10/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2019, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2019, 16:19

Remessa

17/10/2019, 16:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/10/2019, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2019, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2019, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/07/2019, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2018, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2018, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2018, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2018, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2018, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2018, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2018, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2018, 09:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2018, 09:59

Remessa

15/06/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2018, 18:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2018, 18:55

Remessa

23/02/2018, 18:55

AO CURADOR DE AUSENTES

06/12/2017, 08:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/11/2017, 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/11/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 11:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/11/2017, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2017, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2017, 13:50

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2017, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/03/2017, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2017, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2017, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2017, 08:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/03/2017, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2017, 14:56

Remessa

14/02/2017, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2017, 14:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/02/2017, 10:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

31/01/2017, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2017, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2017, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2015, 12:16

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 08 A - CONCILIAÇÃO 2015

17/09/2015, 17:15

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 08 A - CONCILIAÇÃO 2015

17/09/2015, 17:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015, 14:35

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 10:05

CONCLUSOS

27/03/2015, 08:37

OUTROS

23/03/2015, 11:24

OUTROS

19/03/2015, 09:19

OUTROS

13/11/2014, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2014, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2014, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2014, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2014, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2014, 16:48

Remessa

24/10/2014, 16:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/09/2014, 09:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2014, 10:30

AO CURADOR DE AUSENTES

07/04/2014, 11:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/02/2014, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2014, 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/01/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2014, 13:22

OUTROS

20/09/2013, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2013, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2013, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2013, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2013, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2013, 17:09

Remessa

09/09/2013, 17:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/08/2013, 08:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/07/2013, 08:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/06/2013, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 12:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/06/2013, 12:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/05/2013, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2013, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2013, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2013, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2013, 11:10

Remessa

13/05/2013, 11:09

À DEFENSORIA PÚBLICA

21/02/2013, 11:17

À DEFENSORIA PÚBLICA

21/02/2013, 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2013, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/12/2012, 08:14

CERTIDAO - CERTIDAO

13/12/2012, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2012, 08:04

PROVIDENCIAR EDITAIS

08/11/2012, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2012, 11:24

A SECRETARIA

15/05/2012, 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/05/2012, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2012, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2012, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2012, 13:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:55

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de edital cx 22

19/09/2008, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2008, 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2008, 14:38

VINCULAÇÃO -

03/09/2008, 11:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081072917

02/09/2008, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 50

27/08/2008, 12:18

DESPACHOS ORDINATORIOS

25/08/2008, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2008, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 12:51

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2008, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR - cx 02

13/06/2008, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO - CX. 02 INICIAL;

30/05/2008, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2008, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2008, 12:22

DESPACHO

21/05/2008, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2008, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2008, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2008, 16:18

AUTUAÇÃO

20/05/2008, 11:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

15/05/2008, 09:17

Decisão

•11/08/2025, 13:23

Petição

•06/08/2025, 09:41

Decisão

•04/08/2025, 13:03

Decisão

•06/05/2025, 13:19

Decisão

•09/01/2024, 08:44