Execução de Título Extrajudicial 0800194-43.2023.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 214.607,50

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Partes do Processo

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES ALMEIDA BARBOSA

OAB/MG 114148

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:54

Decorrido prazo de RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:54

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:07

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 11:42

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:43

Julgado procedente o pedido

12/11/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2025, 14:16

Decorrido prazo de RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 11:44

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:54

Decorrido prazo de RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:54

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 13:29

Sentença

•12/11/2025, 18:43

09/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:07

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 11:42

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:43

Julgado procedente o pedido

12/11/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2025, 14:16

Decorrido prazo de RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:17

Publicado Despacho em 19/05/2025.

21/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:17

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 04:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:02

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:47

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 13:58

em cooperação judiciária

27/06/2024, 13:49

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:13

Cancelada a movimentação processual

27/06/2024, 10:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

31/01/2024, 09:17

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024, 09:16

Desentranhado o documento

31/01/2024, 09:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/01/2024, 09:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/01/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 13:13

Mandado devolvido cancelado

26/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 12:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:17

Decorrido prazo de RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:51

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0800194-43.2023.8.14.0018 DESPACHO I - Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, efetuar o pagamento da dívida, consignando-se no mandado a ordem de penhora, avaliação e depósito a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado e cônjuge, caso se trate de bem imóvel (art. 829, §1º, do CPC). Na efetivação da penhora, deverão ser observados os bens eventualmente indicados pela parte exequente (art. 829, §2º, CPC) e o depósito atentará para as preferências elencadas no art. 840 do CPC. Vale recordar que compete ao exequente, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial. II - Não encontrando quaisquer bens penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá descrever os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do (a) devedor (a), quando este for pessoa jurídica (art. 836, §1º, CPC); III - No mandado de citação, faça-se constar que a parte executada poderá opor-se à execução por meio de embargos sem efeito suspensivo, indispensavelmente na audiência designada, isto se decorridos no mínimo 15 dias entre a citação e a data do ato processual. Faça-se constar, ainda, que no prazo dos embargos poderá a parte executada requerer seja admitida a pagar a dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito da parte exequente e comprove o depósito de 30% do valor da execução; Cite-se. Intimem-se. Curionópolis, 07 de agosto de 2023. THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 12:28

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:52

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 12:53

Despacho

•15/05/2025, 14:17

Despacho

•03/12/2024, 17:02

Decisão

•27/06/2024, 13:49

Despacho

•07/08/2023, 12:28