Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2026, 13:31
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2026, 08:57
Conclusos para despacho
11/02/2026, 12:29
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 12:29
Decorrido prazo de EUNICE DE OLIVEIRA PANTOJA BARBOZA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 13:58
Publicado Despacho em 14/11/2025.
14/11/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
14/11/2025, 02:10
Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 10:46
Documentos
Despacho
•04/05/2026, 12:59
Decisão
•06/03/2026, 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2026, 13:31
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2026, 08:57
Conclusos para despacho
11/02/2026, 12:29
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 12:29
Decorrido prazo de EUNICE DE OLIVEIRA PANTOJA BARBOZA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 13:58
Publicado Despacho em 14/11/2025.
14/11/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
14/11/2025, 02:10
Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 10:46
Conclusos para despacho
11/11/2025, 11:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025, 07:58
Juntada de Petição de apelação
04/06/2025, 19:30
Embargos de declaração acolhidos em parte
28/04/2025, 09:10
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 09:10
Conclusos para decisão
28/04/2025, 02:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/04/2025, 02:30
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 08:30
Decorrido prazo de EUNICE DE OLIVEIRA PANTOJA BARBOZA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025, 20:29
Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025, 02:11
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024, 15:46
Conclusos para despacho
19/12/2024, 10:36
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 10:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 03:08
Decorrido prazo de EUNICE DE OLIVEIRA PANTOJA BARBOZA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 03:00
Juntada de Petição de réplica
22/07/2024, 12:11
Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024, 01:09
Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 11:36
Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 11:36
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 10:29
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/07/2024, 10:29
Conclusos para julgamento
02/07/2024, 08:34
Expedição de Certidão.
02/07/2024, 08:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 03:46
Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 09:12
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024, 09:12
Conclusos para despacho
23/01/2024, 12:44
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 09:41
Apensado ao processo 0800380-91.2020.8.14.0076
17/11/2023, 09:37
Juntada de Petição de petição
01/09/2023, 21:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 04:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 04:36
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: EUNICE DE OLIVEIRA PANTOJA BARBOZA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0000503-06.2012.8.14.0076 Vistos os autos. 01. Proceda-se com a associação dos autos de n. 0000277-98.2012.8.14.0076, 0800380-91.2020.8.14.0076 e 0000503-06.2012.8.14.0076, para que sigam a mesma marcha processual, intime-se a executada por meio de oficial de justiça, conforme requerido na petição retro. 02. Deverá o processo 0000277-98.2012.8.14.0076 ser o paradigma no trâmite dos feitos, sem prejuízo na certificação dos demais. 03. Intime-se a Fazenda Pública a recolher as custas da diligência do Oficial de Justiça para a citação do executado no prazo de 10 (dez) dias, após, CITE-SE como requerido, com celeridade. Cumpra-se. Acará-PA, data da assinatura eletrônica. GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Acará/PA
08/08/2023, 00:00
Conclusos para despacho
07/08/2023, 13:26
Cancelada a movimentação processual
07/08/2023, 13:24
Desentranhado o documento
07/08/2023, 13:24
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 13:10
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 13:10
Cancelada a movimentação processual
12/04/2023, 12:31
Conclusos para despacho
12/04/2023, 12:31
Juntada de Petição de petição
19/08/2022, 10:32
Juntada de Petição de petição inicial
18/08/2022, 10:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.
14/08/2022, 01:50
Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 08:49
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022, 14:06
Conclusos para despacho
26/07/2022, 14:03
Processo migrado do sistema Libra
03/06/2022, 17:45
REMESSA A SECRETARIA
09/03/2022, 09:28
AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/01/2022, 10:22
OUTROS
14/09/2021, 11:02
OUTROS
20/01/2021, 11:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/12/2019, 13:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2018, 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/08/2018, 11:18
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
06/08/2018, 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2018, 18:32
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/08/2018, 18:32
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/08/2018, 18:32
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/08/2018, 18:32
AGUARDANDO MANDADO
05/07/2018, 09:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ACARÁ, : JUSCELINO COSTA SILVA
04/07/2018, 14:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2018, 11:31
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
04/07/2018, 11:31
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
28/06/2018, 14:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
26/06/2018, 10:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/06/2018, 15:09
Mero expediente - Mero expediente
25/06/2018, 15:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2018, 15:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/06/2018, 14:03
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
11/10/2017, 15:39
PROVIDENCIAR CERTIDOES
25/09/2017, 16:42
CERTIDAO - CERTIDAO
25/09/2017, 16:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2017, 16:42
PROVIDENCIAR CERTIDOES
25/09/2017, 16:41
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
18/04/2017, 14:14
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
02/02/2016, 15:05
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
06/08/2015, 13:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/08/2015, 15:30
Mero expediente - Mero expediente
05/08/2015, 15:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2015, 15:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/08/2015, 14:48
CERTIDAO - CERTIDAO
05/08/2015, 14:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2015, 14:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/05/2012, 13:43
Mero expediente - Mero expediente
29/05/2012, 13:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2012, 13:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2012, 08:27
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ACARÁ, Vara: VARA UNICA DE ACARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA, JUIZ TITULAR: WILSON DE SOUZA CORREA
25/05/2012, 15:04
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição