Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
07/03/2025, 18:43
Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 18:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111408/2025
14/02/2025, 07:31
Protocolizada Petição 111408/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
13/02/2025, 20:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:34
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
11/02/2025, 03:02
Expedição de Ofício nº 041067/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
10/02/2025, 08:34
Conheço do agravo de RAIMUNDO RIBEIRO MORAES para dar parcial provimento ao Recurso Especial
10/02/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025, 02:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/01/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/01/2025, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47735/2025
27/01/2025, 18:31
Protocolizada Petição 47735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025
27/01/2025, 17:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025
10/01/2025, 00:31
Documentos
Ofício
•10/02/2025, 08:18
DECISÃO TERMINATIVA
•10/02/2025, 02:00
13/02/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:34
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
11/02/2025, 03:02
Expedição de Ofício nº 041067/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
10/02/2025, 08:34
Conheço do agravo de RAIMUNDO RIBEIRO MORAES para dar parcial provimento ao Recurso Especial
10/02/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025, 02:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/01/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/01/2025, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 47735/2025
27/01/2025, 18:31
Protocolizada Petição 47735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025
27/01/2025, 17:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025
10/01/2025, 00:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/01/2025, 08:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2025, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
09/01/2025, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2025, 19:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2025, 19:55
Determinada a distribuição do feito
08/01/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025
08/01/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 15:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
02/12/2024, 12:32
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/01/2025, 19:30
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•02/12/2024, 12:32
Ato Ordinatório
•02/12/2024, 12:32
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial