Recurso Especial 0800317-60.2023.8.14.0044 - TJPA | JusConsulta
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Usufruto
Coisas
DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
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Data de Distribuição
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Órgão julgador
Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO
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Partes do Processo
ANTONIO ANDERSON DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
CPF
018.***.***-70
Mostrar
Autor
FRANCISCO MARCIO COSTA DOS REIS
CPF
895.***.***-53
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Reu
JOSE HILTON DE SOUSA COSTA
CPF
015.***.***-70
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA
OAB/PA 15927
·
CPF
891.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
NATHALY SILVA PEREIRA
OAB/PA 15853
·
CPF
817.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
VANUSA DE OLIVEIRA MELO
OAB/PA 30220
·
CPF
026.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
12/05/2026, 14:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2026, 11:41
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
30/04/2026, 11:40
Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2026, 11:26
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO COSTA DOS REIS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:32
Decorrido prazo de JOSE HILTON DE SOUSA COSTA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:32
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
07/04/2026, 00:26
Publicado Acórdão em 06/04/2026.
07/04/2026, 00:26
Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 12:18
Conhecido o recurso de ANTONIO ANDERSON DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 018.995.772-70 (APELANTE) e não-provido
31/03/2026, 15:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2026, 14:19
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 15:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2026, 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
04/09/2025, 19:21
Ver todas as movimentações (18)
Todas as movimentações
(18)
Conclusos para decisão
12/05/2026, 14:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2026, 11:41
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
30/04/2026, 11:40
Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2026, 11:26
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO COSTA DOS REIS em 29/04/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
01/04/2026, 12:18
Acórdão
•
31/03/2026, 15:45
30/04/2026, 00:32
Decorrido prazo de JOSE HILTON DE SOUSA COSTA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:32
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
07/04/2026, 00:26
Publicado Acórdão em 06/04/2026.
07/04/2026, 00:26
Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 12:18
Conhecido o recurso de ANTONIO ANDERSON DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - CPF: 018.995.772-70 (APELANTE) e não-provido
31/03/2026, 15:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2026, 14:19
Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 15:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2026, 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
04/09/2025, 19:21
Recebidos os autos
26/06/2025, 14:11
Conclusos para julgamento
26/06/2025, 14:11
Distribuído por sorteio
26/06/2025, 14:11
Ato Ordinatório
•
26/06/2025, 14:07
Decisão
•
28/05/2025, 09:29
Sentença
•
31/03/2025, 11:04
Ato Ordinatório
•
19/12/2024, 10:10
Decisão
•
05/12/2024, 08:35
Decisão
•
06/11/2024, 20:49
Despacho
•
03/09/2024, 10:19
Despacho
•
26/03/2024, 09:22
Decisão
•
18/01/2024, 14:18
Decisão
•
13/11/2023, 09:48
Decisão
•
10/11/2023, 09:30
Despacho
•
09/11/2023, 14:11
Decisão
•
05/10/2023, 10:44
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Acórdão
•
01/04/2026, 12:18
Acórdão
•
31/03/2026, 15:45
Ato Ordinatório
•
26/06/2025, 14:07
Decisão
•
28/05/2025, 09:29
Sentença
•
31/03/2025, 11:04
Ato Ordinatório
•
19/12/2024, 10:10
Decisão
•
05/12/2024, 08:35
Decisão
•
06/11/2024, 20:49
Despacho
•
03/09/2024, 10:19
Despacho
•
26/03/2024, 09:22
Decisão
•
18/01/2024, 14:18
Decisão
•
13/11/2023, 09:48
Decisão
•
10/11/2023, 09:30
Despacho
•
09/11/2023, 14:11
Decisão
•
05/10/2023, 10:44
Decisão
•
07/08/2023, 19:57
Decisão
•
16/05/2023, 17:30