Cumprimento de sentença 0800025-40.2019.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.990,00

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

JOSEANE DOS ANJOS LEAL

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR

OAB/PA 19089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 08:52

Processo Reativado

08/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/03/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:33

Juntada de Acórdão

10/09/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 09:12

Processo Desarquivado

03/11/2022, 09:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:11

Arquivado Provisoramente

06/05/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 09:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/05/2022, 21:41

Todas as movimentações(61)

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 08:52

Processo Reativado

08/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•31/01/2020, 11:11

Decisão

•16/07/2020, 19:37

07/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/03/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 14:33

Juntada de Acórdão

10/09/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 09:12

Processo Desarquivado

03/11/2022, 09:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:11

Arquivado Provisoramente

06/05/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 09:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/05/2022, 21:41

Conclusos para decisão

04/05/2022, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:35

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEANE DOS ANJOS LEAL Nome: JOSEANE DOS ANJOS LEAL Endereço: COMUNIDADE NOVA ARUMANDUBA, ZONA RURAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0800025-40.2019.8.14.0004 Trata-se de Ação Previdenciária para Concessão de Salário Maternidade na qualidade de Segurado Especial ajuizada po

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:37

Julgado improcedente o pedido

01/03/2022, 19:47

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 01:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:22

Juntada de Petição de Petição

13/09/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:42

Juntada de Certidão

17/08/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 15:45

Juntada de Outros documentos

11/06/2021, 13:24

Audiência Instrução realizada para 10/06/2021 10:00 Vara Única de Almeirim.

11/06/2021, 11:42

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 12:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:24

Audiência Instrução designada para 10/06/2021 10:00 Vara Única de Almeirim.

10/03/2021, 12:22

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2021, 15:13

Conclusos para decisão

28/07/2020, 17:56

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 19:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2020, 19:37

Conclusos para decisão

06/07/2020, 17:42

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 17:41

Decorrido prazo de JOSEANE DOS ANJOS LEAL em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 17:04

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 17:03

Juntada de Petição de contestação

29/04/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 11:11

Conclusos para decisão

04/12/2019, 14:12

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 14:12

Decisão

•17/07/2020, 19:27

Decisão

•13/01/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 11:51

Despacho

•11/06/2021, 15:45

Despacho

•02/07/2021, 12:14

Despacho

•17/08/2021, 15:42

Sentença

•01/03/2022, 19:47

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:45

Decisão

•04/05/2022, 21:41

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:16

Informação

•10/09/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:33

Petição

•10/10/2025, 13:13

Todos os documentos(17)

Despacho

•31/01/2020, 11:11

Decisão

•16/07/2020, 19:37

Decisão

•17/07/2020, 19:27

Decisão

•13/01/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 11:51

Despacho

•11/06/2021, 15:45

Despacho

•02/07/2021, 12:14

Despacho

•17/08/2021, 15:42

Sentença

•01/03/2022, 19:47

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:45

Decisão

•04/05/2022, 21:41

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:16

Informação

•10/09/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:33

Petição

•10/10/2025, 13:13

Decisão

•07/04/2026, 17:19

Decisão

•08/04/2026, 08:52