Recurso Especial 0801219-30.2023.8.14.0006 - TJPA

Recurso Especial 0801219-30.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244261/2025

19/12/2025, 12:56

Protocolizada Petição 1244261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:31

Expedição de Ofício nº 333977/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão via e-mail

11/12/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 19:50

Conhecido em parte o recurso de RONALD NASCIMENTO DOS SANTOS e provido em parte

11/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1184655/2025

03/12/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2025, 17:04

Protocolizada Petição 1184655/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2025, 14:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

28/11/2025, 14:42

Documentos

Ofício

•11/12/2025, 21:54

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 19:50

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