Execução Fiscal 0023526-58.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2007

Valor da Causa

R$ 241.082,62

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

CRISTIANO PINTO XAVIER

CPF

Reu

ELEICA MARIA DE LIMA PINTO

CPF

Reu

FRANCISCO PINTO NETO

CPF

Reu

GLOBO DIGITAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE FREITAS

OAB/PA 15912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:16

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:32

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:26

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

03/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:28

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:37

Todas as movimentações(203)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 13:32

Decisão

•03/05/2025, 12:29

30/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:16

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:32

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:26

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

03/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:28

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de ELEICA MARIA DE LIMA PINTO em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de CRISTIANO PINTO XAVIER em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:13

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 14:03

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 13:47

Publicado Decisão em 17/10/2024.

18/10/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 12:02

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 20:51

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:49

Decorrido prazo de CRISTIANO PINTO XAVIER em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de ELEICA MARIA DE LIMA PINTO em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:35

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: FRANCISCO PINTO NETO, GLOBO DIGITAL LTDA, ELEICA MARIA DE LIMA PINTO, CRISTIANO PINTO XAVIER VALOR DA CAUSA: 241.082,62 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 2 de agosto de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0023526-58.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

09/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:47

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2022, 10:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/04/2022, 10:21

REMESSA INTERNA

25/11/2021, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 10:22

Remessa

23/11/2021, 10:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte CRISTIANO PINTO NETO (8534496) no processo 00235262020078140301.

18/11/2021, 12:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte ELEICA MARIA DE LIMA PINTO (2828385) no processo 00235262020078140301.

18/11/2021, 12:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte FRANCISCO PINTO NETO (2828394) no processo 00235262020078140301.

18/11/2021, 12:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00235262020078140301.

18/11/2021, 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00235262020078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/11/2021, 12:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

27/07/2021, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2021, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2021, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2020, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2020, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 08:50

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

02/03/2020, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 15:38

Remessa

06/02/2020, 15:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/01/2020, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/01/2020, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2020, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2020, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 12:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/01/2020, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 12:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/12/2019, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2019, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2019, 13:53

Remessa

10/12/2019, 13:53

À DEFENSORIA PÚBLICA

10/10/2019, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2019, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2019, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2019, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 11:55

CERTIDAO - CERTIDAO

18/06/2019, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2019, 08:29

CERTIDAO - CERTIDAO

10/01/2019, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2019, 08:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/11/2017, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2017, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2017, 08:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/11/2017, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2017, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2017, 14:56

Remessa

08/11/2017, 14:56

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2016, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2016, 11:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/08/2016, 11:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/08/2016, 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/08/2016, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/07/2016, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

14/07/2016, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

14/04/2016, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL

14/04/2016, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 14:07

CITACAO - CITACAO

12/04/2016, 14:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/01/2015, 09:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/06/2014, 10:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/05/2014, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/05/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/05/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:49

OUTROS

23/05/2014, 13:47

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte GLOBO DIGITAL LTDA (1487230) do processo 00235262020078140301.

19/05/2014, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/02/2014, 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/02/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 08:27

Mero expediente - Mero expediente

18/02/2014, 08:27

OUTROS

08/10/2013, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2013, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2013, 13:56

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2013, 13:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2013, 11:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/05/2013, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2013, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2013, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2013, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2013, 14:45

Remessa

09/05/2013, 14:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/03/2013, 13:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/03/2013, 12:56

A SECRETARIA

08/03/2013, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2013, 10:43

Mero expediente - Mero expediente

07/03/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 12:02

EM CONCLUSÃO

25/02/2013, 09:46

EM CONCLUSÃO

29/11/2012, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2012, 10:33

CONCLUSO EM SECRETARIA

10/11/2011, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2011, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2011, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2011, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2011, 15:50

Remessa

25/10/2011, 15:50

A FAZENDA PÚBLICA

13/09/2011, 09:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - CAIXA 02

11/04/2008, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/04/2008, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2008, 14:29

SUSPENSAO DO PROCESSO

09/04/2008, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2008, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2008, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANGELICA LORENA NUNES TEIXEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/03/2008, 15:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 05 - P/SUSPENSÃO

06/03/2008, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/02/2008, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/02/2008, 12:58

VINCULAÇÃO

29/02/2008, 09:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081015229

28/02/2008, 15:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 17

25/02/2008, 09:42

DESPACHOS ORDINATORIOS

22/02/2008, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2008, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2008, 09:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO

20/02/2008, 12:42

AGUARDANDO MANDADO - CX 08 - AGUARDANDO MANDADO

08/01/2008, 13:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/11/2007, 11:25

CITACAO E PENHORA

13/11/2007, 11:25

AGUARDANDO MANDADO

17/09/2007, 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: REINALDO DE SOUZA CARNEIRO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2007, 11:54

PROVIDENCIAR CITACAO - inicial

16/08/2007, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2007, 08:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/08/2007, 11:56

CITACAO

08/08/2007, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2007, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2007, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/08/2007, 09:12

AUTUAÇÃO

07/08/2007, 06:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

03/08/2007, 10:02

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:03

Decisão

•15/10/2024, 08:24

Decisão

•09/10/2024, 12:02

Decisão

•30/09/2024, 10:25

Decisão

•09/01/2024, 08:55

Documento de Migração

•07/04/2022, 10:38