Agravo em Recurso Especial 0000216-93.2012.8.14.0124 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000216-93.2012.8.14.0124 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668152/2025

25/07/2025, 16:56

Protocolizada Petição 668152/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:31

Expedição de Ofício nº 176367/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

23/07/2025, 16:03

Conheço do agravo de VALDINAR TAVARES CERO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

23/07/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45904/2025

27/01/2025, 13:41

Protocolizada Petição 45904/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 12:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/01/2025, 08:15

Documentos

Ofício

•23/07/2025, 15:52

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 11:00

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