Monitória 0865701-72.2023.8.14.0301 - TJPA

Monitória 0865701-72.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SIDNNEY FERNANDO SILVA GOMES JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 03:06

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 26/01/2024

29/01/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 26/01/2024

29/01/2024, 11:01

Decorrido prazo de SIDNNEY FERNANDO SILVA GOMES JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:38

Decorrido prazo de THAYNARA CAMYLLY PANTOJA PINTO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:38

Decorrido prazo de THAYNARA CAMYLLY PANTOJA PINTO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:55

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: THAYNARA CAMYLLY PANTOJA PINTO REQUERIDO: SIDNEY FERNANDO SILVA GOMES JUNIOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0865701-72.2023.8.14.0301 Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por THAYNARA CAMYLLY PANTOJA PINTO em face de SIDNEY FERNANDO SILVA GOMES JUNIOR, ambos qualificados nos autos. Sustenta o autor que é credor da requerida da importância de R$ 234,78 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), oriundo da celebração de contrato de locação de automóvel, estando a ré inadimplente com cláusulas contratuais referente aos encargos oriundos da locação. Juntou procuração e documentos. Decisão em ID. 98375343, determinou a citação do réu para pagar a dívida ou oferecer embargos monitórios. Devidamente citada (ID. 99980051), a parte ré manteve inerte, não apresentando comprovação do pagamento ou o oferecimento de Embargos, conforme certidão determinado. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O pedido acha-se devidamente instruído. Compulsando os autos, verifico que a autora demonstrou ter celebrado contrato de locação de automóvel, estando a ré inadimplente com cláusulas contratuais referente aos encargos oriundos da locação (cláusula 11ª), conforme ID. 97953594. No caso presente, observa-se que a parte requerida, mesmo regularmente citada, não apresentou Embargos, tampouco adimpliu a prestação. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação Monitória, constituindo, de pleno direito, título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, com fundamento no 701, §2º do CPC, reconhecendo a autora como credor da ré da importância de R$ 234,78 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), acrescidos de juros de mora simples de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC-IBGE, a contar de 05.11.2022, data da última atualização (ID. 97953592). Condeno a ré ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Belém, 21 de novembro de 2023. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:31

Julgado procedente o pedido

21/11/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de SIDNNEY FERNANDO SILVA GOMES JUNIOR em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:59

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 12:31

Decisão

•11/08/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: THAYNARA CAMYLLY PANTOJA PINTO REQUERIDO: SIDNEY FERNANDO SILVA GOMES JUNIOR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0865701-72.2023.8.14.0301 Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por THAYNARA CAMYLLY PANTOJA PINTO em face de SIDNEY FERNANDO SILVA GOMES JUNIOR, ambos qualificados nos autos. Sustenta o autor que é credor da requerida da importância de R$ 234,78 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), oriundo da celebração de contrato de locação de automóvel, estando a ré inadimplente com cláusulas contratuais referente aos encargos oriundos da locação. Juntou procuração e documentos. Decisão em ID. 98375343, determinou a citação do réu para pagar a dívida ou oferecer embargos monitórios. Devidamente citada (ID. 99980051), a parte ré manteve inerte, não apresentando comprovação do pagamento ou o oferecimento de Embargos, conforme certidão determinado. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O pedido acha-se devidamente instruído. Compulsando os autos, verifico que a autora demonstrou ter celebrado contrato de locação de automóvel, estando a ré inadimplente com cláusulas contratuais referente aos encargos oriundos da locação (cláusula 11ª), conforme ID. 97953594. No caso presente, observa-se que a parte requerida, mesmo regularmente citada, não apresentou Embargos, tampouco adimpliu a prestação. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação Monitória, constituindo, de pleno direito, título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, com fundamento no 701, §2º do CPC, reconhecendo a autora como credor da ré da importância de R$ 234,78 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), acrescidos de juros de mora simples de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC-IBGE, a contar de 05.11.2022, data da última atualização (ID. 97953592). Condeno a ré ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Belém, 21 de novembro de 2023. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: THAYNARA CAMYLLY PANTOJA PINTO REQUERIDO: SIDNNEY FERNANDO SILVA GOMES JUNIOR Nome: SIDNNEY FERNANDO SILVA GOMES JUNIOR Endereço: Passagem Três Marias, 134, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-280 D E S P A C H O/M A N D A D O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0865701-72.2023.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se o réu para pagar a dívida, acrescida das custas e de honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor principal, facultando-lhe oferecer embargos monitórios no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701, do CPC). Dispenso o pagamento das custas se houver o pagamento integral do débito no prazo supracitado (art. 701, §1º, CPC). Apresentados embargos monitórios, intime-se o autor a se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 702, §5º), voltando-me conclusos para análise. Cumpra-se. Belém, 8 de agosto de 2023. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QRCode abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Aponte a câmera do celular ou app leitor de QR- code para ter acesso ao conteúdo da petição inicial CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23080116122084800000092454486 DOC 1. Procuração Procuração 23080116122124900000092454489 DOC 2. Documento de identificação Documento de Identificação 23080116122155300000092454492 DOC 3. Comprovante de residência no nome do cônjuge Documento de Comprovação 23080116122181100000092454493 DOC 4. Consulta de infrações Documento de Comprovação 23080116122212000000092454494 DOC 5. Contrato assinado pelas partes Documento de Comprovação 23080116122240000000092454496 DOC 6. Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 23080116122325900000092454497

09/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo de SIDNNEY FERNANDO SILVA GOMES JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2024

Transitado em Julgado em 26/01/2024

Decorrido prazo de SIDNNEY FERNANDO SILVA GOMES JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de THAYNARA CAMYLLY PANTOJA PINTO em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de THAYNARA CAMYLLY PANTOJA PINTO em 13/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 23/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SIDNNEY FERNANDO SILVA GOMES JUNIOR em 15/09/2023 23:59.

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