Procedimento Comum Cível 0800366-62.2018.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

ABENOR DE SOUZA BAIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AGENOR DOS SANTOS NETO

OAB/PA 23182·CPF·Representa: Autor

MURILLO GUERREIRO SOUZA

OAB/PA 20720·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de certidão de custas

18/09/2023, 09:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/09/2023, 09:50

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 18:04

Decorrido prazo de ABENOR DE SOUZA BAIA em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800366-62.2018.8.14.0049. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Por este ato, consoante permissivos do art. 1º.,§2º., incs. I, II, VI, XII, XIII, XV, XVII, XIX e XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, intima-se o(a)(s) requerente(s) // requerido(a)(s), por meio de seu(s) sua(s) patrono(a)(s) constituído nos autos, para os seguintes fins: Manifestação ante o Retorno dos autos da Instância S

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 14:16

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de certidão de custas

18/09/2023, 09:13

Documentos

Decisão

•09/04/2018, 10:31

Ato Ordinatório

•04/05/2018, 11:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/09/2023, 09:50

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 18:04

Decorrido prazo de ABENOR DE SOUZA BAIA em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800366-62.2018.8.14.0049. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Por este ato, consoante permissivos do art. 1º.,§2º., incs. I, II, VI, XII, XIII, XV, XVII, XIX e XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, intima-se o(a)(s) requerente(s) // requerido(a)(s), por meio de seu(s) sua(s) patrono(a)(s) constituído nos autos, para os seguintes fins: Manifestação ante o Retorno dos autos da Instância S

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/03/2023, 14:15

Juntada de sentença

17/03/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA APELADO: ABENOR DE SOUZA BAIA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. INVALIDEZ PERMANENTE. LESÃO NO JOELHO. INDENIZAÇÃO LIMITADA A 25% DO PRÊMIO MÁXIMO. REDUÇÃO DO PERCENTUAL COM BASE NO GRAU MÉDIO. MODIFICAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO VALOR DA CONDENAÇÃO. APELAÇÃO CONHECID 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800366-62.2018.8.14.0049

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2022, 10:16

Juntada de Ofício

19/12/2022, 10:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:00

Decorrido prazo de ABENOR DE SOUZA BAIA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:43

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ABENOR DE SOUZA BAIA Advogados do(a) AUTOR: AGENOR DOS SANTOS NETO - PA23182, MURILLO GUERREIRO SOUZA - PA20720 REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado do(a) REU: MARILIA DIAS ANDRADE - PA014351 DESPACHO 1. Considerando-se que o recurso de apelação interposto nos autos se insurge contra decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800366-62.2018.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:28

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 07:59

Decorrido prazo de ABENOR DE SOUZA BAIA em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:18

Publicado Certidão em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO Processo nº0800366-62.2018.8.14.0049 Certifico que a apelação é tempestiva. Neste ato intimo o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis. Santa Izabel do Pará, 31 de julho de 2022 LESLIE CAROLINA DE SOUZA BATISTA Diretora de Secretaria

01/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

31/07/2022, 09:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:09

Decorrido prazo de ABENOR DE SOUZA BAIA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:09

Juntada de Petição de apelação

15/03/2022, 16:08

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABENOR DE SOUZA BAIA Nome: ABENOR DE SOUZA BAIA Endereço: RODOVIA PA 140, KM 33, PERNAMBUCO, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Endereço: Rua Senador Dantas, 74, 5 Andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 SENTENÇA SE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800366-62.2018.8.14.0049

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 12:51

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 23:53

Decorrido prazo de ABENOR DE SOUZA BAIA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:37

Juntada de Petição de petição

25/09/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

22/09/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 19:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:05

Decorrido prazo de ABENOR DE SOUZA BAIA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:08

Julgado procedente o pedido

17/03/2021, 10:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 00:28

Conclusos para julgamento

27/03/2019, 09:36

Juntada de ato ordinatório

27/03/2019, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2019, 00:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 10:30

Juntada de certidão

12/03/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2019, 14:54

Conclusos para despacho

21/08/2018, 13:16

Juntada de ato ordinatório

21/08/2018, 13:16

Juntada de certidão

21/08/2018, 13:15

Decorrido prazo de ABENOR DE SOUZA BAIA em 13/08/2018 23:59:59.

14/08/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 12:30

Juntada de termo de audiência

06/07/2018, 09:47

Juntada de Petição de termo de audiência

06/07/2018, 09:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 21:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/06/2018, 15:22

Juntada de documento de comprovação

18/06/2018, 11:11

Juntada de Petição de contestação

05/06/2018, 17:25

Decorrido prazo de ABENOR DE SOUZA BAIA em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 17:41

Juntada de ato ordinatório

04/05/2018, 11:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2018, 09:30

Juntada de certidão

17/04/2018, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 10:31

Conclusos para decisão

26/03/2018, 23:57

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 23:57

Ato Ordinatório

•21/08/2018, 13:16

Despacho

•04/03/2019, 14:54

Despacho

•12/03/2019, 10:46

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 09:35

Sentença

•17/03/2021, 10:38

Sentença

•17/03/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 23:53

Sentença

•28/02/2022, 11:28

Sentença

•03/03/2022, 18:28

Despacho

•12/09/2022, 12:28

Sentença

•18/02/2023, 01:11

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/04/2018, 10:31

Ato Ordinatório

•04/05/2018, 11:24

Ato Ordinatório

•21/08/2018, 13:16

Despacho

•04/03/2019, 14:54

Despacho

•12/03/2019, 10:46

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 09:35

Sentença

•17/03/2021, 10:38

Sentença

•17/03/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 23:53

Sentença

•28/02/2022, 11:28

Sentença

•03/03/2022, 18:28

Despacho

•12/09/2022, 12:28

Sentença

•18/02/2023, 01:11

Sentença

•18/02/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•19/03/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:46