Agravo em Recurso Especial 0801610-37.2022.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0801610-37.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801610372022814000020251127092118

27/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de LUIZ FABIO TEODORO em 25/11/2025 para recurso

26/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076595/2025

05/11/2025, 16:16

Protocolizada Petição 1076595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 330492/2025 - AgRg

05/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330492 - AgRg no AREsp 2867915 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 10:30

Conhecido o recurso de LUIZ FABIO TEODORO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00330492/2025 - AgRg no AREsp 2867915/PA

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330492/2025 - AgRg no AREsp 2867915/PA

01/10/2025, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737501/2025

15/08/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/11/2025, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2025, 21:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801610372022814000020251127092118

Decorrido prazo de LUIZ FABIO TEODORO em 25/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076595/2025

Protocolizada Petição 1076595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 330492/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330492 - AgRg no AREsp 2867915 - Publicação prevista para 05/11/2025

Conhecido o recurso de LUIZ FABIO TEODORO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00330492/2025 - AgRg no AREsp 2867915/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330492/2025 - AgRg no AREsp 2867915/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737501/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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