Agravo em Recurso Especial 0007866-79.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Ananindeua 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Rosi Maria Gomes de Farias

Partes do Processo

PLAMAX SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE CHARONE TAVARES LOPES

OAB/PA 12480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007866792020814000620250903162906

03/09/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de PLAMAX SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA

28/07/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 15:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:40

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007866792020814000620250903162906

03/09/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

30/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de PLAMAX SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 18:40

28/07/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 15:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 11:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/04/2025, 06:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 15:53

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•16/04/2025, 15:53

Despacho

•16/04/2025, 15:53

Sentença

•16/04/2025, 15:53

Sentença

•16/04/2025, 15:53

Decisão

•16/04/2025, 15:53

Despacho

•16/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 15:53

Acórdão

•16/04/2025, 15:53

Despacho

•16/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 15:53

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 15:53

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•16/04/2025, 15:53

Despacho

•16/04/2025, 15:53

Sentença

•16/04/2025, 15:53

Sentença

•16/04/2025, 15:53

Decisão

•16/04/2025, 15:53

Despacho

•16/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 15:53

Acórdão

•16/04/2025, 15:53

Despacho

•16/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 15:53

Acórdão

•16/04/2025, 15:53

Outras Peças

•16/04/2025, 15:53