Agravo em Recurso Especial 0800479-72.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ricardo Ferreira Nunes

Partes do Processo

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A

CNPJ

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/PA 256755·CPF·Representa: Autor

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/PA 19989·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES

OAB/PA 16008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/11/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:06

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:44

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

14/02/2025, 08:01

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/11/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:10

14/10/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:06

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:44

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

14/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:16

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:35

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 09:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/12/2024, 18:03

Sentença

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Acórdão

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Acórdão

•12/12/2024, 18:02

Outras Peças

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:10

Sentença

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Acórdão

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Acórdão

•12/12/2024, 18:02

Outras Peças

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:02

Decisão

•12/12/2024, 18:02