Recurso Especial 0002575-02.2016.8.14.0051 - TJPA

Recurso Especial 0002575-02.2016.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903269/2024

13/10/2024, 11:11

Protocolizada Petição 903269/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2024

13/10/2024, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:05

Expedição de Ofício nº 173553/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

03/10/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 18:10

Conhecido em parte o recurso de FRANCIONOR SILVA DOS SANTOS e provido em parte

03/10/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/01/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17127/2024

15/01/2024, 16:56

Protocolizada Petição 17127/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024

15/01/2024, 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.