Recurso Especial 0084517-98.2015.8.14.0501 - TJPA

Recurso Especial 0084517-98.2015.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/07/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538216/2024

26/06/2024, 10:21

Protocolizada Petição 538216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

24/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024, 16:10

Conhecido o recurso de DOUGLAS DA COSTA e não-provido

21/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/01/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37345/2024

25/01/2024, 18:16

Protocolizada Petição 37345/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

25/01/2024, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2023, 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL