Procedimento do Juizado Especial Cível 0802028-39.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 25.740,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MECINA FRANCISCA VIANA

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 09:29

Juntada de intimação de pauta

08/08/2022, 13:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO

OAB/PA 19872•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7441. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO(A) para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 03/03/2022 CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2020, 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2020, 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2020, 14:21

Conclusos para decisão

09/04/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/01/2020, 09:17

Juntada de certidão de custas

07/01/2020, 09:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/12/2019, 11:25

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 11:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:23

Decorrido prazo de MECINA FRANCISCA VIANA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:23

Documentos

Decisão

•20/09/2019, 14:11

Decisão

•01/11/2019, 11:18

Sentença

•29/11/2019, 07:01

Decisão

•10/04/2020, 14:21

Acórdão

•24/02/2022, 19:29

Despacho

•11/04/2022, 17:45

Despacho

•08/08/2022, 12:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h