Interdito Proibitório 0800624-49.2021.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Miguel do Guamá

Partes do Processo

ANTONIO MAURO DE SOUZA PIEDADE

CPF

Autor

CELIO GONCALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

CELIO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

HYAGO LOPES FARIAS

OAB/PA 31074·CPF·Representa: Autor

ROBERT CHRYSTIAN SILVA DA CUNHA

OAB/PA 28515·CPF·Representa: Autor

RONALDO SILVA CARVALHO JUNIOR

OAB/PA 29950·CPF·Representa: Autor

REGIANI MOMBELLI

OAB/PA 10597·CPF·Representa: Réu

BELLINNI MOMBELLI LOPES

OAB/PA 32210·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO MAURO DE SOUZA PIEDADE

CPF

Autor

CELIO GONCALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

CELIO GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:39

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de CÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de ANTONIO MAURO DE SOUZA PIEDADE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO MAURO DE SOUZA PIEDADE em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:21

Decorrido prazo de CÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:21

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 11:49

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:28

Julgado improcedente o pedido

13/02/2026, 14:28

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:59

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 10:39

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de CÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 14:28

Decisão

•16/12/2025, 10:28

13/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de ANTONIO MAURO DE SOUZA PIEDADE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO MAURO DE SOUZA PIEDADE em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:21

Decorrido prazo de CÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:21

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 11:49

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:28

Julgado improcedente o pedido

13/02/2026, 14:28

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:59

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 10:32

Desentranhado o documento

12/02/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:55

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 10:34

Conclusos para decisão

13/05/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:32

Juntada de Certidão

28/01/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 15:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2024 11:00 Vara Única de São Miguel do Guamá.

04/09/2024, 13:31

Decorrido prazo de CÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 04:17

Decorrido prazo de CÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO MAURO DE SOUZA PIEDADE em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO MAURO DE SOUZA PIEDADE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:24

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 11:00 Vara Única de São Miguel do Guamá.

19/04/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 12:49

Conclusos para despacho

12/01/2024, 21:24

Decorrido prazo de ANTONIO MAURO DE SOUZA PIEDADE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 12:02

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:55

Decorrido prazo de CÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 02:08

Decorrido prazo de CÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:17

Publicado Despacho em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO MAURO DE SOUZA PIEDADE Endereço: Com. Tatuaia, Ramal do KM 17, entrada pela PA 127, S/N, Ramal da D.Guiomar, Zona Rural, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Advogado: HYAGO LOPES FARIAS OAB: PA31074-B Endereço: desconhecido REQUERIDO: CÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA Endereço: Fazenda Maraçara, Colonia Piracau, Vila Tatuaia, S/N, Entrada pelo Km 17, da PA 127, Zona Rural, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Advogado: REGIANI MOMBELLI OAB: PA10597 Advogado: BELLINNI MOMBELLI LOPES OAB: PA32210 DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0800624-49.2021.8.14.0055 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe a produção de prova (CPC, arts. 350 e 351). Vindo com a manifestação da parte autora qualquer documento, intime-se, de imediato, a parte ré para se manifestar sobre o aludido documento, no prazo de 15 (cinco) dias (§ 1º do art. 437 do CPC), observado, se for o caso, o disposto no art. 183 do CPC. Cumpridas as diligências, voltem conclusos. São Miguel do Guamá/PA, data da assinatura digital David Guilherme de Paiva Albano Juiz de Direito

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:04

Conclusos para despacho

29/11/2022, 22:27

Decorrido prazo de ANTONIO MAURO DE SOUZA PIEDADE em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 13:04

Juntada de Petição de contestação

11/03/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 13:59

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2021, 15:55

Cancelada a movimentação processual

26/07/2021, 12:50

Conclusos para decisão

26/07/2021, 12:50

Cancelada a movimentação processual

31/05/2021, 12:57

Conclusos para decisão

31/05/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

30/05/2021, 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2021, 15:29

Conclusos para decisão

15/05/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

15/05/2021, 13:33

Decisão

•14/05/2025, 10:34

Decisão

•04/09/2024, 15:54

Despacho

•16/04/2024, 12:49

Despacho

•23/11/2023, 12:02

Despacho

•09/08/2023, 13:04

Decisão

•17/12/2021, 15:55

Decisão

•18/05/2021, 15:29