Execução de Título Judicial 0812446-17.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

LEONILDES SOUSA DO ROSARIO

CPF

Autor

HELDER BENTES PASSINHO

Terceiro

HELDER BENTES PASSINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

06/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de LEONILDES SOUSA DO ROSARIO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de HELDER BENTES PASSINHO em 05/08/2025 23:59.

10/08/2025, 02:55

Decorrido prazo de LEONILDES SOUSA DO ROSARIO em 05/08/2025 23:59.

10/08/2025, 02:55

Publicado Decisão em 29/07/2025.

30/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2025, 19:13

Juntada de Petição de certidão

10/07/2025, 10:36

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:25

Realizado Cálculo de Liquidação

05/02/2025, 10:24

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:24

Juntada de Certidão

24/01/2024, 10:35

Todas as movimentações(37)

Juntada de identificação de ar

06/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de LEONILDES SOUSA DO ROSARIO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de HELDER BENTES PASSINHO em 05/08/2025 23:59.

10/08/2025, 02:55

Decorrido prazo de LEONILDES SOUSA DO ROSARIO em 05/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/07/2025, 19:13

Despacho

•13/05/2024, 13:24

10/08/2025, 02:55

Publicado Decisão em 29/07/2025.

30/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2025, 19:13

Juntada de Petição de certidão

10/07/2025, 10:36

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:25

Realizado Cálculo de Liquidação

05/02/2025, 10:24

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:24

Juntada de Certidão

24/01/2024, 10:35

Desentranhado o documento

24/01/2024, 10:30

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/10/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:15

Processo Reativado

16/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição inicial

18/09/2023, 11:41

Publicado Sentença em 11/08/2023.

11/08/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0812446-17.2023.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. 1. Preliminarmente, exclua-se o documento de Id n° 98291996, eis que estranho à presente ação. 2. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 98289735), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado. Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE). P.R.I.C. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

10/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:50

Homologada a Transação

09/08/2023, 13:50

Juntada de Petição de termo de audiência

07/08/2023, 12:10

Conclusos para decisão

07/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de termo de audiência

07/08/2023, 12:06

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2023 11:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

07/08/2023, 12:05

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:39

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 11:34

Audiência Conciliação designada para 07/08/2023 11:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

06/06/2023, 10:47

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 10:47

Sentença

•09/08/2023, 13:50

Ata de Audiência

•07/08/2023, 12:06