Execução Fiscal 0800078-21.2021.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.518.396,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MATHEUS ALMEIDA DE SOUZA

CPF

Reu

JOSIVAN PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MATHEUS ALMEIDA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIVAN PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

07/05/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA DE SOUZA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de J PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de JOSIVAN PEREIRA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:54

Publicado Edital em 08/10/2025.

09/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:27

Expedição de Edital.

06/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:38

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de termo de ciência

07/05/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA DE SOUZA em 03/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 08:51

10/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de J PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de JOSIVAN PEREIRA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:54

Publicado Edital em 08/10/2025.

09/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:27

Expedição de Edital.

06/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 14:37

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 08:49

Juntada de identificação de ar

13/12/2024, 08:10

Juntada de identificação de ar

06/12/2024, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 11:06

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 10:59

Desentranhado o documento

13/11/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:10

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.

28/07/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:35

Juntada de Petição de diligência

26/01/2024, 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2024, 20:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:01

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800078-21.2021.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CITE-SE: J PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RUA LEANDRO 381 -Bairro: CENTRO CEP: 68.638-970 - Municipio: RONDON DO PARÁ UF: PA DESPACHO 1. Considerando a petição retro, determino a citação por OJ no endereço de ID 84335973. Rondon do Pará/PA, 9 de agosto de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:30

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:44

Juntada de Petição de Petição

27/04/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/03/2022, 08:37

Juntada de Outros documentos

28/03/2022, 08:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/03/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição

18/01/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 17:23

Conclusos para despacho

25/08/2021, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:46

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 08:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/03/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 14:58

Conclusos para despacho

25/01/2021, 08:55

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 08:49

Despacho

•13/11/2024, 11:06

Despacho

•06/11/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:35

Despacho

•05/12/2023, 11:13

Despacho

•16/08/2023, 15:42

Despacho

•09/08/2023, 14:42

Despacho

•02/09/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 11:10

Despacho

•17/01/2022, 15:08

Despacho

•22/11/2021, 17:23

Todos os documentos(20)

Decisão

•09/09/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 08:49

Despacho

•13/11/2024, 11:06

Despacho

•06/11/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:35

Despacho

•05/12/2023, 11:13

Despacho

•16/08/2023, 15:42

Despacho

•09/08/2023, 14:42

Despacho

•02/09/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 11:10

Despacho

•17/01/2022, 15:08

Despacho

•22/11/2021, 17:23

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 08:42

Despacho

•18/03/2021, 10:00

Despacho

•03/02/2021, 14:58