Cumprimento de sentença 0800318-08.2023.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:31

Baixa Definitiva

17/12/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:40

Arquivamento

05/12/2025, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de EDILSON REIS DIAS em 03/10/2025 23:59.

04/11/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 19:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 16:32

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:31

Baixa Definitiva

17/12/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:40

Arquivamento

05/12/2025, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de EDILSON REIS DIAS em 03/10/2025 23:59.

04/11/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 19:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 10:59

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

07/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 09:55

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:52

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 05/06/2025

26/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 01:43

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 16:28

Publicado Sentença em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 00:41

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

07/03/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 12:29

Cancelada a movimentação processual

02/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:05

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:50

Publicado Certidão em 15/02/2024.

16/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, para os devidos fins, que os presentes autos foram redistribuídos ao Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA. O referido é verdade. Santa Luzia do Pará, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA Matrícula 191108

12/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 08:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/02/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 15:30

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:22

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 12:52

Audiência Una realizada para 09/11/2023 12:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

15/11/2023, 21:01

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Nome: ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA Endereço: Rua bom jardim, 26, zona rural, Ramal Amadeu, CACHOEIRA DO PIRIá - PA - CEP: 68617-000 RÉU: Nome: EDILSON REIS DIAS Endereço: Rua Magalhães Barata, sn, ao lado da Secretaria de Educação, Centro, CACHOEIRA DO PIRIá - PA - CEP: 68617-000 DECISÃO 1. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800318-08.2023.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Direito de Imagem] Recebo a petição inicial, pois preenchidos os requisitos legais. 2. Este processo observará o procedimento dos Juizados Especiais Cíveis previsto na Lei n.º 9.099/95. 3. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, pois preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil/2015. 4. DESIGNO audiência UNA (conciliação e instrução e julgamento) VIRTUAL para o dia 09 de novembro de 2023 (09/11/2023) às 12horas e 30 minutos, alerta-se que: a) A Audiência ocorrerá virtualmente, por meio do sistema Microsoft Teams, nos termos do artigo 22, § 2º da Lei n.º 9.099/95. b) A parte deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, informar, através de seu advogado/defensor se possui endereço eletrônico e celular compatível para a vídeo chamada, devendo na mesma oportunidade fornecer o número de seu celular e e-mail. c) Alerta-se que se o demandante não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial o processo será extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51 da Lei n.º 9.099/95. d) Alerta-se que se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial será proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei n.º 9.099/95. e) Se não possuir advogado, a parte deverá informar, no prazo de 5 (cinco) dias, endereço eletrônico e celular compatível para a vídeo chamada pelo e-mail: [email protected] f) Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a secretaria da Comarca de Santa Luzia através do e-mail: [email protected] ou através do WhatsApp da comarca (91) 9 9335-1782, identificando no assunto com o tema ORIENTAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA, conforme artigo 7º, § 2º da Portaria nº 1.640/2021-GP/TJPA. LINK ACESSO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MThmNWYzNTItZTZmMi00M2ZhLThiZjAtN2JiNTFkMWFiM2Vm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22279190c5-f20b-49b8-8234-938cbc14ae62%22%7d 5. CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para comparecer à audiência acima designada, devendo fazer-se presente acompanhada de advogado legalmente constituído, nos termos do artigo 9º da Lei 9.099/1995, podendo apresentar CONTESTAÇÃO até a data da referida audiência (Enunciado 10 do FONAJE). Os atos processuais poderão ser praticados por qualquer meio permitido no ordenamento jurídico, desde que atingida a finalidade da comunicação, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 9.099/95. 6. INTIME-SE as partes para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se possuem interesse na tramitação do feito no Juízo 100% Digital, nos termos do artigo 8º da Portaria nº 1.640/2021-GP/TJPA, 6 de maio de 2021 e da Resolução nº 345 de 09/10/2020 do CNJ, com a manifestação positiva deverão informar, no mesmo prazo e caso ainda não conste nos autos, os seguintes dados: a) Endereço Eletrônico do(a) requerente e dos requeridos(as); b) Contato Telefônico/WhatsApp do(a) requerente e dos requeridos(as); c) Qualquer meio de comunicação que viabilize o contato virtual com as partes. 7. Advirtam-se as partes ainda que, independentemente de intimação, deverão apresentar suas testemunhas, de no máximo 3 (três) para cada uma, além das demais provas que entenderem pertinentes. Ressalte-se que o não comparecimento da parte Requerente importará em ARQUIVAMENTO do feito e a ausência da parte Requerida terá como consequência a REVELIA. P.R.I.C. À Secretaria, para os devidos fins. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Santa Luzia do Pará/PA, data da assinatura digital. ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá. (Assinado com certificação digital)

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:34

Audiência Una designada para 09/11/2023 12:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

10/08/2023, 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 598.039.242-49 (REQUERENTE).

09/08/2023, 17:31

Conclusos para decisão

09/08/2023, 17:02

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 17:02

Conclusos para decisão

05/05/2023, 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 11:23

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 11:23

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 08:40

Sentença

•05/12/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 19:01

Despacho

•10/07/2025, 09:48

Despacho

•09/07/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:20

Sentença

•10/03/2025, 09:40

Sentença

•07/03/2025, 19:09

Despacho

•07/02/2024, 15:30

Decisão

•16/11/2023, 12:52

Decisão

•09/08/2023, 17:31

11/08/2023, 00:00