Execução de Título Extrajudicial 0801691-35.2022.8.14.0501 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801691-35.2022.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 10:47

Juntada de Certidão

06/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA TEREZINHA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/08/2023, 11:20

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA TEREZINHA EXECUTADO: SALOMAO ZOGHBI NETO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95; Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DE MOSQUEIRO Av. 15 de Novembro, nº23, Bairro Vila, Mosqueiro, Belém-PA, CEP 66.910-000. Telefone: (91)3771-2514. Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801691-35.2022.8.14.0501 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Condomínio, Despesas Condominiais] Cuida-se de PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte reclamante. No rito dos Juizados Especiais não é necessário o consentimento da parte reclamada para a desistência da ação à exege do art. 51, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais. Nesse sentido: ENUNCIADO 90 – FONAJE. A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgado (Aprovado XVI Encontro – Rio de Janeiro). Posto isto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no Art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelares legais. Belém/Pa, Ilha de Mosqueiro, 9 de agosto de 2023 MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Civil e Criminal de Mosqueiro

11/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão

10/08/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:55

Extinto o processo por desistência

09/08/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:00

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 21:49

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 12:13

Decisão

•20/03/2023, 10:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA TEREZINHA em 30/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Publicado Intimação em 16/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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