Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801155-17.2023.8.14.0201 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801155-17.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:55

Juntada de Certidão

09/11/2023, 09:55

Transitado em Julgado em 01/09/2023

09/11/2023, 09:55

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 09:55

Decorrido prazo de ELIRLA RODRIGUES em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:33

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO requerente: ELIRLA RODRIGUES Passagem Primavera, 69, ENTRADA PELA LINAVE, fone 99916-7926, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-140 E, como não foi possível localizar pessoalmente a requerente, se procede por meio deste sua INTIMAÇÃO para tomar ciência dos termos da decisão que CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA em seu favor. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, na forma da Lei. Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 10 de agosto de 2023. Eu,........................, YURY YOLDI DOS REIS da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei. Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias O (A) Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) de nº 0801155-17.2023.8.14.0201, em que é

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:54

Documentos

Sentença

•10/08/2023, 09:49

Decisão

•09/03/2023, 10:33

—

Juntada de Petição de termo de ciência

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 01/09/2023

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ELIRLA RODRIGUES em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 16/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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