Execução Fiscal 0046163-47.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2007

Valor da Causa

R$ 800.735,83

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCYANA SOARES PINTO

OAB/PA 9140·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES DO BRASIL S A COBRAS

CNPJ

Reu

MAURICIO AYRES DE AZEVEDO

CPF

Reu

ALEXANDRE MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO

CPF

Reu

ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 08:06

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:21

Mandado devolvido cancelado

15/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de certidão

15/10/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:52

Todas as movimentações(270)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 08:06

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:21

Mandado devolvido cancelado

15/10/2025, 14:19

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 08:06

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão

15/10/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:52

Decorrido prazo de MAURICIO AYRES DE AZEVEDO em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:13

Juntada de identificação de ar

18/07/2024, 08:37

Juntada de identificação de ar

18/07/2024, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 11:43

Expedição de Carta.

04/07/2024, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 09:15

Expedição de Carta.

04/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES DO BRASIL S A COBRAS em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 02:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de MAURICIO AYRES DE AZEVEDO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:43

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO, ALEXANDRE MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO, MAURICIO AYRES DE AZEVEDO, COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES DO BRASIL S A COBRAS VALOR DA CAUSA: 800.735,83 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 10 de agosto de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JOSE MARIA FREITAS TORRES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0046163-47.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO, ALEXANDRE MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO, MAURICIO AYRES DE AZEVEDO, COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES DO BRASIL S A COBRAS VALOR DA CAUSA: 800.735,83 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 10 de agosto de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JOSE MARIA FREITAS TORRES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0046163-47.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO, ALEXANDRE MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO, MAURICIO AYRES DE AZEVEDO, COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES DO BRASIL S A COBRAS VALOR DA CAUSA: 800.735,83 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 10 de agosto de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JOSE MARIA FREITAS TORRES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0046163-47.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO, ALEXANDRE MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO, MAURICIO AYRES DE AZEVEDO, COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES DO BRASIL S A COBRAS VALOR DA CAUSA: 800.735,83 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 10 de agosto de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JOSE MARIA FREITAS TORRES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0046163-47.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 12:42

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:12

Processo migrado do sistema Libra

09/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 10:54

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 16:26

CERTIDAO - CERTIDAO

26/07/2021, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 08:42

Remessa

26/07/2021, 08:24

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FABIO T F GOES (1372398) do processo 00461638120008140301.Motivo: RECADASTRO

20/07/2021, 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00461638120008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00461634720008140301.

20/07/2021, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021, 14:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/07/2021, 14:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/01/2019, 09:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/01/2019, 10:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/01/2019, 10:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/12/2018, 11:30

REMESSA AOS CORREIOS - BI 629555440 BR - ALEXANDRE MAURICIO- 66030610

30/11/2018, 10:40

REMESSA AOS CORREIOS - BI 629555436 BR - ANIBAL MAURICIO - 66030610

30/11/2018, 10:39

REMESSA AOS CORREIOS - BI 629555422 BR - MAURICIO AYRES - 68675000

30/11/2018, 10:39

REMESSA AOS CORREIOS - BI 629555422 BR - MAURICIO AYRES - 68675000

30/11/2018, 10:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/11/2018, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 10:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2018, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 10:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2018, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 10:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2018, 10:14

CERTIDAO - CERTIDAO

24/10/2018, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 13:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/08/2017, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2017, 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/08/2017, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2017, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2017, 12:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/08/2017, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2017, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/07/2017, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/07/2017, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2017, 11:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/06/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2017, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2017, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2017, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2017, 14:48

Remessa

17/05/2017, 14:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/04/2017, 11:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/04/2017, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2017, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/03/2017, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2017, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2017, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2017, 14:20

AGUARDANDO JUNTADA

07/03/2017, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2017, 10:45

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/06/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2015, 17:01

Remessa

04/12/2015, 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2015, 17:01

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

27/05/2015, 10:56

OUTROS

03/07/2014, 11:16

OUTROS

24/06/2014, 11:37

OUTROS

12/06/2014, 12:16

OUTROS

17/01/2014, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2014, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2013, 16:41

Remessa

25/11/2013, 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2013, 16:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/11/2013, 12:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/10/2013, 12:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/10/2013, 12:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/10/2013, 12:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/10/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 12:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/10/2013, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2013, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2013, 08:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2013, 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2013, 17:16

Remessa

04/10/2013, 17:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/09/2013, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2013, 12:31

A SECRETARIA

11/09/2013, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2013, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2013, 13:17

EM CONCLUSÃO

01/04/2013, 13:15

EM CONCLUSÃO

01/04/2013, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2013, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2013, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2013, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2013, 17:12

Remessa

19/02/2013, 17:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2013, 17:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/09/2012, 08:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 58 - AG MANIF EXEQUENTE

17/04/2008, 14:30

AUTUAÇÃO

04/07/2007, 06:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2007, 13:30

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

18/06/2007, 16:40

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

18/06/2007, 16:40

A SECRETARIA - redistribuído e encaminhado à secretaria da 30ª vara cível. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

18/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 014/2007 GP.

28/05/2007, 00:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - 7851/00

13/04/2007, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2007, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

12/04/2007, 00:00

AGUARDAR EM CARTORIO

11/04/2007, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2007, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/03/2007, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

21/03/2007, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2007, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/03/2007, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/02/2007, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/02/2007, 13:05

VINCULAÇÃO

26/02/2007, 10:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071011266

23/02/2007, 17:51

VISTA AO PROCURADOR - Proc. Marcus Vinicius Neri Lobato. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

19/01/2007, 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7851/00

12/01/2007, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2007, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

10/01/2007, 00:00

DIGA O AUTOR

08/01/2007, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2007, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2006, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

10/11/2006, 00:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 7851/00

08/08/2005, 10:23

ENVIO DE OFICIO - 7851/00- expedido oficio remetendo documentos pedido

08/08/2005, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 7851/00

03/06/2005, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2005, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2005, 11:31

VISTA AO PROCURADOR - Estagiária Verena Soares - Dr. Fábio Góes

19/05/2005, 00:00

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - 7851/00

11/04/2005, 09:55

CARTA PRECATÓRIA - 7851/00- oficio nº 151/805-devolução de carta para fazer penhora.

11/04/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 7851/00 - DE PENHORA.

17/03/2005, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2005, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/03/2005, 00:00

CITACAO, PENHORA E AVAL

11/03/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2005, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/03/2005, 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/03/2005, 14:40

VINCULAÇÃO

08/03/2005, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS - 7851/00

07/03/2005, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/03/2005, 12:15

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

07/03/2005, 11:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051009794

07/03/2005, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - 1599/01 DR. FABIO T. F. GOES - VERENA SOARES

01/03/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7851/00

21/02/2005, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2005, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2005, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2005, 00:00

DIGA O AUTOR

17/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/12/2004, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2004, 00:00

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - 7851/00

25/03/2004, 08:38

A FAZENDA PÚBLICA - 7851/00-mandado de penhora

24/03/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2003, 18:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2003, 18:17

EXPEDIR CARTA PRECAT. - 7851/00

10/11/2003, 15:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/11/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2003, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7851/00

21/10/2003, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2003, 16:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO

16/10/2003, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/09/2003, 11:46

AGUARDANDO MANDADO

25/09/2003, 15:39

MANDADO(S) A CENTRAL

25/09/2003, 15:37

PROV. DESENTRANHAMENTO - 7851/00

19/09/2003, 09:37

EXPEDIR CARTA PRECAT. - 7851/00

21/11/2001, 08:53

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

27/06/2001, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO - 7851/00

27/06/2001, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/06/2001, 09:16

RESENHA - 7851/00

19/06/2001, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2001, 11:45

PENHORA

25/04/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2001, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/03/2001, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/03/2001, 13:55

VINCULAÇÃO

21/03/2001, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/03/2001, 13:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011009496

20/03/2001, 09:24

VISTAS AO ADVOGADO

05/03/2001, 07:24

INCLUI ENVOLVIDO - DR. MARIALDA DE AZEVEDO BEZERRA

20/12/2000, 09:45

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

20/12/2000, 07:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7851/00

20/12/2000, 07:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/12/2000, 07:44

RESENHA - 7851/00

29/11/2000, 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2000, 07:47

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

27/11/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2000, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2000, 10:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7851/00

08/11/2000, 07:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/11/2000, 07:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/11/2000, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/11/2000, 13:37

AGUARDANDO CONCLUSAO - 7851/00

03/11/2000, 10:40

VINCULAÇÃO

03/11/2000, 10:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20001041288

01/11/2000, 09:06

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

07/10/2000, 07:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/09/2000, 07:09

AGUARDANDO MANDADO - 7851/00

21/09/2000, 07:36

MANDADO(S) A CENTRAL

20/09/2000, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO - 7851/00

19/09/2000, 09:57

RESENHA - 7851/00

05/09/2000, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2000, 09:46

AUTUAÇÃO

30/08/2000, 05:56

AUTUAÇÃO

30/08/2000, 05:56

CITACAO 25A. VARA

29/08/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2000, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

24/08/2000, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

24/08/2000, 06:09

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Despacho

•04/07/2023, 12:42