Execução de Título Judicial 0005745-62.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2003

Valor da Causa

R$ 1.400,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

IZABEL DE SOUSA LOBATO

CPF

Autor

JOAO REIS DOS SANTOS CARDOSO

Terceiro

JORDAO REIS DOS SANTOS CARDOSO

Reu

MARIA TRINDADE DOS SANTOS CARDOSO

Reu

JOAO REIS DOS SANTOS CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOÃO REIS DOS SANTOS CARDOSO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JORDAO REIS DOS SANTOS CARDOSO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DOS SANTOS CARDOSO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:05

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2026, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:12

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DOS SANTOS CARDOSO em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:11

Decorrido prazo de JORDAO REIS DOS SANTOS CARDOSO em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:11

Decorrido prazo de JOÃO REIS DOS SANTOS CARDOSO em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:42

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:01

Todas as movimentações(408)

Decorrido prazo de JOÃO REIS DOS SANTOS CARDOSO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JORDAO REIS DOS SANTOS CARDOSO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DOS SANTOS CARDOSO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:05

Publicado Decisão em 17/03/2026.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 13:48

Despacho

•26/11/2025, 09:10

17/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2026, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:12

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DOS SANTOS CARDOSO em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:11

Decorrido prazo de JORDAO REIS DOS SANTOS CARDOSO em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:11

Decorrido prazo de JOÃO REIS DOS SANTOS CARDOSO em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:42

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

28/11/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:10

Conclusos para despacho

31/08/2025, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de IZABEL DE SOUSA LOBATO em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:42

Publicado Decisão em 29/05/2025.

05/06/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/05/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/05/2025, 08:18

Conclusos para decisão

22/05/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de certidão

12/06/2024, 04:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 04:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2024, 20:19

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 13:05

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE DOS SANTOS CARDOSO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 02:29

Decorrido prazo de JORDAO REIS DOS SANTOS CARDOSO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2023, 11:08

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0005745-62.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) DECISÃO Diante da informação da morte do réu, suspendo o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Em petição ID 94568070, a própria parte autora informa o falecimento do réu e indica um herdeiro a ser habilitado, sem, no entanto, trazer documentos que comprovem tanto o óbito quanto a qualificação do herdeiro. Considero, pois, que a habilitação dos herdeiros ainda não está regularmente instruída. Diante disso, intime-se o herdeiro JOÃO REIS DOS SANTOS CARDOSO, por oficial de justiça, no endereço indicado em ID 94568070, a fim de que instrua o pedido de habilitação, juntando aos autos a certidão de óbito do réu, bem como documentos de qualificação pessoal, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Cumprida a diligência, intime-se a parte autora, na pessoa de seus advogados habilitados, para se manifestar sobre a habilitação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 690 do CPC). Após, certificado o necessário, voltem os autos conclusos. Belém, 10 de agosto de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:33

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 11:14

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 18:37

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 11:18

Juntada de certidão

11/04/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 09:33

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 08:29

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 12:15

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência

10/08/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 08:21

Processo migrado do sistema Libra

27/05/2022, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 08:51

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ANNA CLAUDIA LINS OLIVEIRA, que representava a parte MARIA TRINDADE DOS SANTOS CARDOSO no processo 00057458620038140301.

27/05/2022, 08:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ANNA CLAUDIA LINS OLIVEIRA, que representava a parte JORDAO REIS DOS SANTOS CARDOSO no processo 00057458620038140301.

27/05/2022, 08:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057458620038140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 7703. - Justificativa: ART. 1.102 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00057456220038140301.

27/05/2022, 08:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057458620038140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: ART. 1.102 CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00057456220038140301.

27/05/2022, 08:24

Remessa

25/05/2022, 11:35

REMESSA INTERNA

08/04/2022, 10:42

REMESSA INTERNA

08/04/2022, 10:41

Remessa

05/04/2022, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2022, 09:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/04/2022, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/04/2022, 13:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

04/04/2022, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2022, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2022, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/04/2022, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/04/2022, 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220041968950

30/03/2022, 15:16

Remessa

30/03/2022, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2022, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2022, 15:16

À DEFENSORIA PÚBLICA

25/03/2022, 08:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2022, 11:10

AGUARDANDO PRAZO

08/02/2022, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2022, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2022, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2022, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2022, 11:07

CONCLUSOS

20/10/2021, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2021, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/10/2021, 07:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2021, 07:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/10/2021, 07:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/10/2021, 07:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210181656274

31/08/2021, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2021, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2021, 10:46

Remessa

31/08/2021, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2021, 01:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/08/2021, 01:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/08/2021, 01:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

31/08/2021, 01:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CRISTOVAO AMARAL NUNES

16/08/2021, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2021, 13:00

MANDADO(S) A CENTRAL

16/08/2021, 09:29

AGUARDANDO PRAZO

13/08/2021, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 13:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/08/2021, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2021, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2021, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2021, 13:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/05/2021, 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2021, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2021, 10:45

CONCLUSOS

11/05/2021, 10:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:33

CONCLUSOS

30/11/2020, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2020, 10:44

AGUARDANDO REMESSA

26/11/2020, 14:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2020, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 14:35

OUTROS

12/11/2020, 08:53

À DEFENSORIA PÚBLICA

06/11/2020, 09:13

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

28/10/2020, 12:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANNA CLAUDIA LINS OLIVEIRA (8298901), que representa a parte MARIA TRINDADE DOS SANTOS CARDOSO (8118479) no processo 00057458620038140301.

28/10/2020, 12:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANNA CLAUDIA LINS OLIVEIRA (8298901), que representa a parte JORDAO REIS DOS SANTOS CARDOSO (26222781) no processo 00057458620038140301.

28/10/2020, 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO

28/10/2020, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/08/2020, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2020, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2020, 16:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2020, 16:56

CONCLUSOS

17/12/2019, 10:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2019, 12:12

OUTROS

05/12/2019, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2019, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2019, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2019, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2019, 09:49

Remessa

27/11/2019, 09:49

À DEFENSORIA PÚBLICA

29/10/2019, 08:16

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

25/10/2019, 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/10/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019, 09:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/10/2019, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2019, 08:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/10/2019, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019, 14:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/05/2019, 14:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/05/2019, 14:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/05/2019, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE

16/04/2019, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/04/2019, 08:31

AGUARDANDO PRAZO

15/04/2019, 10:22

MANDADO(S) A CENTRAL

15/04/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2019, 08:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/04/2019, 08:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00057458620038140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 156.

30/11/2018, 15:11

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

30/11/2018, 15:11

AGUARDANDO PRAZO

13/07/2018, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2018, 09:21

Remessa

29/05/2018, 14:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (2821091), que representa a parte IZABEL DE SOUZA LOBATO (5557594) no processo 00057458620038140301.

28/05/2018, 09:37

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANNA CLAUDIA LINS OLIVEIRA (1423230) do processo 00057458620038140301.Motivo: atualização

28/05/2018, 09:36

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte IZABEL DE SOUZA LOBATO no processo 00057458620038140301.

28/05/2018, 09:36

Remessa

24/05/2018, 09:49

AGUARDANDO PRAZO

20/03/2018, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2018, 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2018, 11:56

CONCLUSOS

19/02/2018, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2018, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2018, 11:14

CONCLUSOS

15/02/2018, 08:44

CONCLUSOS

12/01/2018, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2018, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2017, 14:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2017, 14:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/12/2017, 14:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/10/2017, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2017, 08:40

CONCLUSOS

21/07/2017, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2017, 09:23

OUTROS

20/07/2017, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2017, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2017, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2017, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2017, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2017, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2017, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2017, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2017, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2017, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2017, 09:42

OUTROS

10/01/2017, 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2012, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2012, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2012, 11:26

Remessa

14/08/2012, 11:26

VISTAS AO DEFENSOR - EDUARDO LOPES DEFENSOR LEVADO PELO FUNCIONARIO HAMILTON CORREA

03/08/2012, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/01/2012, 12:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/01/2012, 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2012, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2012, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2012, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2012, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2012, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2012, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2012, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2012, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2012, 09:08

Mero expediente - Mero expediente

25/01/2012, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2011, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2011, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2011, 12:45

Remessa

07/11/2011, 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2011, 09:44

EXPEDIR ALVARA

08/08/2011, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/07/2011, 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/07/2011, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/07/2011, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

05/07/2011, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2011, 13:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 12:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/05/2011, 15:11

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2011, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2011, 14:50

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

12/05/2011, 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2011, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2011, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2011, 09:13

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2011, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2011, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2011, 13:44

Remessa

25/03/2011, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2011, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2011, 09:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/02/2011, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2011, 14:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/02/2011, 14:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/01/2011, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2010, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/10/2010, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2010, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2010, 08:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2010, 08:08

Remessa

06/10/2010, 08:08

Determinação - Determinação

05/10/2010, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2010, 13:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JANE RIKER GOMES - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

22/06/2010, 11:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX CLS 04

18/06/2010, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 11:52

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - APÓS, CONCLUSOS.

17/06/2010, 09:48

VINCULAÇÃO - Pede o prosseguimento do feito.

17/06/2010, 08:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101065412

16/06/2010, 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - SiSCON.

12/03/2010, 14:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MAN. CX. 83.

24/02/2010, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/02/2010, 12:05

DESPACHO

12/02/2010, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2010, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

12/02/2010, 02:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 02:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

11/02/2010, 12:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/12/2009, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/11/2009, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/11/2009, 11:50

VINCULAÇÃO - pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação

16/11/2009, 08:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091121564

12/11/2009, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/11/2009, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 11:11

VISTAS AO DEFENSOR - JANICE COSTA LEVADO PELA IVONETE . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

29/10/2009, 13:06

REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.

17/07/2009, 10:57

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP

16/07/2009, 13:43

PROVIDENCIAR INTIMACAO - SEparaDO FLAVIO

13/02/2009, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/01/2009, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2008, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2008, 13:15

VISTAS AO ADVOGADO - IVANETE GOMES - SANDRA BRASÃO.. Recebido por: EVERTON MEIRELES COSTA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

24/11/2008, 11:22

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

31/10/2008, 14:26

PREPARACAO DE MANDADO

29/10/2008, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - antigo 02

18/09/2008, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2008, 14:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

17/09/2008, 11:43

INTIMACAO

17/09/2008, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2008, 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2008, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

15/09/2008, 11:11

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - escxriva certificar

10/09/2008, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/09/2008, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

04/09/2008, 08:27

CUMPRA-SE

03/09/2008, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2008, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2008, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

08/05/2008, 13:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx escriva

23/01/2008, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 01

19/09/2007, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/09/2007, 14:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/09/2007, 14:21

VINCULAÇÃO

18/09/2007, 11:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071056954

14/09/2007, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 03

20/06/2007, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2007, 11:50

CERTIFICAR

13/06/2007, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2007, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

13/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2007, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DIEGO FELIPE REIS PINTO - 12a.ASSIST.JUDICIARI.

05/06/2007, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - COM A ESCRIVA

28/05/2007, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2007, 09:21

VISTAS AO ADVOGADO - florisbela maria . Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

08/05/2007, 11:42

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200710128924

27/02/2007, 10:00

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :4013 Monitoria- TpVara 8 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justificativa : mudança de classe

27/02/2007, 09:53

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO - armario 1º lote

22/02/2007, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2007, 12:02

VISTAS AO DEFENSOR - dra,florisbela maria cantaol machado.defensora publica .oab00483. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

05/02/2007, 13:27

AGUARDAR TRANS. JULGADO - armario

06/12/2006, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2006, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DIANE DA COSTA FERREIRA - SEC. DO 12º OF. CIVEL.

30/11/2006, 00:00

SENTENCA

28/11/2006, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2006, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/10/2006, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JANE RIKER GOMES - 12a.ASSIST.JUDICIARI.

04/10/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx escriva

28/09/2006, 10:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 02

17/07/2006, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2006, 10:39

AGUARD. REMES. CONTADOR - Flávio

02/09/2005, 11:15

AO CONTADOR. - Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - Cartório do 12º Ofício Cível.

02/09/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2005, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2005, 00:00

CUMPRA-SE

25/08/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2005, 09:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - ESCRIVA

28/04/2005, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2005, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2005, 00:00

AGUARD. REMES. CONTADOR - LOTE CONTADOR

18/04/2005, 12:26

AO CONTADOR.

18/04/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2005, 12:57

A CONTA

13/04/2005, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2004, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2004, 12:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 01 outros

10/02/2004, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/02/2004, 15:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/02/2004, 15:59

VINCULAÇÃO

06/02/2004, 12:59

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

05/02/2004, 10:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041005646

05/02/2004, 10:54

À DEFENSORIA PÚBLICA - regina braga

04/11/2003, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - IVANETE

03/10/2003, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2003, 18:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2003, 12:19

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

25/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2003, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2003, 10:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - escriva

09/09/2003, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2003, 16:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2003, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01

20/08/2003, 13:39

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 450141322- Inclusão da Parte: ANNA CLAUDIA LINS OLIVEIRA

20/08/2003, 13:39

VINCULAÇÃO

20/08/2003, 13:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031037486

18/08/2003, 17:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 03

12/08/2003, 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2003, 15:09

MANDADO CUMPRIDO

15/07/2003, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/07/2003, 12:10

CITACAO

08/07/2003, 12:10

AGUARDANDO MANDADO - balcão

02/07/2003, 13:42

MANDADO(S) A CENTRAL

02/07/2003, 13:36

PREPARACAO DE MANDADO - cx 01 de mandados

09/06/2003, 08:34

PREPARACAO DE MANDADO - LOTE MANDADOS

15/04/2003, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/04/2003, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/04/2003, 12:02

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/04/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2003, 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2003, 10:49

AUTUAÇÃO

03/04/2003, 10:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 12ª Vara Cível-Assistência Judiciária

28/03/2003, 12:32

Decisão

•27/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:19

Decisão

•10/08/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 18:28

Despacho

•14/03/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 08:21

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:51

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:51

Todos os documentos(26)

Decisão

•13/03/2026, 13:48

Despacho

•26/11/2025, 09:10

Decisão

•27/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:19

Decisão

•10/08/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 18:28

Despacho

•14/03/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 08:21

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:51

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:51

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:51

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:51

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:51

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:51

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:51

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:51

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:50

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:50

Petição Inicial

•27/05/2022, 08:50

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:50

Documento de Migração

•27/05/2022, 08:50