Execução de Título Extrajudicial 0803549-85.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.764,62

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 28/08/2024

04/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:37

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

30/07/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 22:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 22:18

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:25

Publicado Decisão em 01/04/2024.

03/04/2024, 02:14

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 28/08/2024

04/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 28/08/2024 23:59.

03/09/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:37

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

30/07/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 22:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 22:18

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:25

Publicado Decisão em 01/04/2024.

03/04/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE LAGUNA EXECUTADO: ALCIDES VAZONE JUNIOR DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0803549-85.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Indefiro, por ora, o pedido de penhora sobre o imóvel gerador das taxas condominiais executadas na presente demanda, uma vez que não se tem comprovação nos autos de que o executado é o verdadeiro proprietário do bem. Assim, determino seja intimado o exequente para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos cópia da certidão de registro do imóvel, de modo a demonstrar que o executado é de fato o proprietário do bem, a fim de possibilitar a análise de seu pleito. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 14:06

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

28/11/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:57

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE LAGUNA EXECUTADO: ALCIDES VAZONE JUNIOR Eu, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exequente, para que manifeste seu interesse no prosseguimento da execução, mediante indicação de bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95), tendo em vista a certidão do Sr(a) Oficial(a) de Justiça. Belém, 23 de novembro de 2023. SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0803549-85.2023.8.14.0301 (PJe)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 18:42

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:54

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE LAGUNA EXECUTADO: ALCIDES VAZONE JUNIOR Eu, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exequente, para que manifeste seu interesse no prosseguimento da execução, mediante indicação do endereço do executado correto e com referências, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95), tendo em vista a certidão do Sr(a) Oficial(a) de Justiça. Belém, 28 de setembro de 2023. SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0803549-85.2023.8.14.0301 (PJe)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:10

Juntada de Petição de certidão

28/09/2023, 06:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 06:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 02:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 09:30

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE LAGUNA EXECUTADO: ALCIDES VAZONE JUNIOR Eu, Danilo Barros Pereira de Farias, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exeqüente para que indique bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95). Belém, 10 de agosto de 2023. DANILO BARROS PEREIRA DE FARIAS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0803549-85.2023.8.14.0301 (PJe)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 10:53

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:14

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 16:05

Juntada de certidão

25/04/2023, 10:10

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:49

Decorrido prazo de ALCIDES VAZONE JUNIOR em 21/03/2023 23:59.

24/03/2023, 06:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2023, 00:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 12:55

Conclusos para decisão

23/01/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 15:48

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 11:37

Sentença

•30/07/2024, 13:39

Despacho

•24/06/2024, 13:08

Despacho

•23/06/2024, 22:01

Decisão

•27/03/2024, 19:28

Decisão

•27/03/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:14

Decisão

•16/02/2023, 12:55