Usucapião 0058340-23.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LUCIVANIA PEREIRA

CPF

Autor

NILTON BARATA AMARAL

Terceiro

LUIZ ALBERTO SANTOS DA SILVA

Terceiro

CONFINANTES POSSIVEIS OU INTERESSADOS

Terceiro

NILTON BARATA AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LUCIVANIA PEREIRA

CPF

Autor

NILTON BARATA AMARAL

Terceiro

LUIZ ALBERTO SANTOS DA SILVA

Terceiro

CONFINANTES POSSIVEIS OU INTERESSADOS

Terceiro

NILTON BARATA AMARAL

Reu

LUIZ ALBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

SEBASTIAO DE CASTRO PEREIRA

CPF

Reu

CONFINANTES POSSIVEIS OU INTERESSADOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:51

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2026, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:16

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de LUCIVANIA PEREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 12:10

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:02

Todas as movimentações(216)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 11:51

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 14:26

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 14:26

Despacho

•30/03/2026, 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2026, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:16

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de LUCIVANIA PEREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 12:10

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:02

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2026, 10:08

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:16

Publicado Despacho em 29/10/2025.

30/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:39

Conclusos para despacho

28/09/2025, 18:07

Juntada de Certidão

28/09/2025, 18:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO PEREIRA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 19:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2025, 13:15

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 09:01

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:53

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO PEREIRA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIVANIA PEREIRA REU: SEBASTIAO DE CASTRO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. juiz, no despacho de Id 78997016, fica INTIMADA a CURADORIA ESPECIAL (defensoria pública), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação pelos confinantes possíveis ou interessados citados por edital. Belém, 10 de agosto de 2023 CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo 0058340-23.2012.8.14.0301

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 23:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 08:25

Juntada de documento de migração

06/10/2022, 16:31

Juntada de documento de migração

06/10/2022, 16:31

Juntada de documento de migração

06/10/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 13:23

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2022, 13:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:31

À DEFENSORIA PÚBLICA

11/09/2020, 08:48

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

10/09/2020, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2020, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2020, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2020, 11:41

CONCLUSOS

15/04/2020, 08:19

CONCLUSOS

10/09/2019, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2019, 08:26

OUTROS

05/09/2019, 10:06

OUTROS

05/09/2019, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2018, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2018, 15:15

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2018, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2018, 10:47

CONCLUSOS

11/07/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2018, 10:57

OUTROS

28/06/2018, 12:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/06/2018, 11:27

AGUARDANDO REMESSA

21/06/2018, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

21/06/2018, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2018, 11:29

OUTROS

03/04/2018, 12:39

Remessa

26/03/2018, 08:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LUCIVANIA PEREIRA no processo 00583402320128140301.

19/03/2018, 15:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte LUCIVANIA PEREIRA (7183547) no processo 00583402320128140301.

19/03/2018, 15:03

Remessa

02/03/2018, 10:38

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2016, 13:24

AGUARDANDO MANDADO

03/02/2015, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov.07.01

13/01/2015, 07:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov.07.01

13/01/2015, 07:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov.07.01

13/01/2015, 07:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2015, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2015, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2015, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2014, 17:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2014, 17:20

Remessa

16/12/2014, 17:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2014, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2014, 11:00

REMESSA AOS CORREIOS - JH427523625BR - Nilton Barata - 66820000 - 28GR MP

11/12/2014, 09:49

REMESSA AOS CORREIOS - JH427523611BR - Sebastião Castro - 66820000 - 28GR MP

11/12/2014, 09:48

REMESSA AOS CORREIOS - JH427523608BR - Luiz Alberto - 66820000 - 28GR MP

11/12/2014, 09:48

AGUARDANDO MANDADO

10/12/2014, 11:15

CITACAO POSTAL

10/12/2014, 10:43

CITACAO POSTAL

10/12/2014, 10:43

CITACAO POSTAL

10/12/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2014, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2014, 16:01

Remessa

05/12/2014, 16:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/12/2014, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 12:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/12/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 12:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/12/2014, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 10:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/12/2014, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 10:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/12/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2014, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2014, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2014, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2014, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2014, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2014, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2014, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2014, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2014, 17:35

Remessa

27/11/2014, 17:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2014, 17:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2014, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 15:32

Remessa

19/11/2014, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2014, 11:56

Remessa

18/11/2014, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov 06.11

07/11/2014, 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov 06.11

07/11/2014, 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov 06.11

07/11/2014, 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov 06.11

07/11/2014, 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov 06.11

07/11/2014, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov 06.11

07/11/2014, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. Mov. 29.10

03/11/2014, 08:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. Mov. 29.10

03/11/2014, 08:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. Mov. 29.10

03/11/2014, 08:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2014, 11:32

Remessa

30/10/2014, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2014, 11:32

AGUARDANDO PRAZO

21/10/2014, 12:48

REMESSA AOS CORREIOS - JH436801260BR - Nilton Barata - 66820000 - 70GR MP

15/10/2014, 11:24

REMESSA AOS CORREIOS - JH436801256BR - Luiz Alberto - 66820000 - 70GR MP

15/10/2014, 11:24

REMESSA AOS CORREIOS - JH436801242BR - Sebastião Castro - 66820000 - 70GR MP

15/10/2014, 11:23

REMESSA AOS CORREIOS - JH436800967BR - Cartório de Imóveis do 1º Oficio - 66045315 - 70GR

15/10/2014, 11:07

REMESSA AOS CORREIOS - JH436800953BR - Codem - 66035170 - 70GR

15/10/2014, 11:07

REMESSA AOS CORREIOS - JH436800940BR - Cartório de Imóveis do 2º Oficio - 66035220 - 70GR

15/10/2014, 11:06

REMESSA AOS CORREIOS - JH436800936BR - Advocacia Geral - 66010020 - 70GR

15/10/2014, 11:05

REMESSA AOS CORREIOS - JH436800922BR - Procuradoria Geral - 66025540 - 70GR

15/10/2014, 11:04

REMESSA AOS CORREIOS - JH436800919BR - Semaj - 66017120 - 70GR

15/10/2014, 10:56

OUTROS

15/10/2014, 09:50

ENVIO DE OFICIO

15/10/2014, 09:06

ENVIO DE OFICIO

15/10/2014, 09:06

ENVIO DE OFICIO

15/10/2014, 09:06

ENVIO DE OFICIO

15/10/2014, 09:06

ENVIO DE OFICIO

15/10/2014, 09:06

ENVIO DE OFICIO

15/10/2014, 09:06

CITACAO POSTAL

15/10/2014, 08:46

CITACAO POSTAL

15/10/2014, 08:46

CITACAO POSTAL

15/10/2014, 08:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 12:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 12:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/09/2014, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/09/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/09/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 09:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

13/08/2014, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

05/05/2014, 09:44

PROVIDENCIAR CITACAO

14/03/2014, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2013, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2013, 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2013, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2013, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:28

EM CONCLUSÃO

01/02/2013, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2012, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2012, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

06/12/2012, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2012, 10:30

Despacho

•24/10/2025, 10:39

Despacho

•09/06/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 07:48