Monitória 0803983-84.2023.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.924,38

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 04:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de diligência

15/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:29

Juntada de Certidão

23/02/2026, 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 13:30

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 12:49

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 10:33

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 04:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de diligência

15/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:29

Juntada de Certidão

23/02/2026, 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 13:30

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 12:49

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 11:28

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de diligência

12/10/2025, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 10:07

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 13:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/08/2025, 15:48

Juntada de Certidão

11/08/2025, 15:47

Juntada de Certidão

11/08/2025, 15:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/08/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:40

Publicado Intimação em 27/05/2025.

01/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 12:54

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:30

Juntada de Certidão

30/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

02/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0803983-84.2023.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XVI da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XI, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA. INTIME-SE a parte AUTORA para pagamento das CUSTAS INTERMEDIÁRIAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS referente à(s) diligência(s) anteriormente requerida(s), ficando a realização do ato sobrestada até o ulterior pagamento. Ressalta-se que caso não haja o recolhimento, os autos serão extintos por falta de interesse no prosseguimento do feito como arrimo no art. 485, III, do CPC. Paragominas-PA, 26 de março de 2024. JOSE FELIZARDO ESMERALDO NETO 2ª Vara Cível de Paragominas

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0803983-84.2023.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM°. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, procedo por meio desta, a intimação do requerente, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o resultado da diligência requerida, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Paragominas,18 de dezembro de 2023. MANOEL BATISTA SAMPAIO

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 10:20

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:23

Decorrido prazo de ALVALLE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 10:28

Decorrido prazo de ALVALLE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 12:09

Juntada de Carta

21/11/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:59

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803983-84.2023.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: ALVALLE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Endereço: JANJAO, 97, ESTRELA, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-225 Nome: FRANCA E RIBEIRO COMERCIO LTDA Endereço: GOIANIA, 60, MODULO II, CELIO MIRANDA, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-370 DECISÃO / MANDADO MONITÓRIO 1. Recebo a petição inicial, vez que presentes os requisitos do art.319 e art.320 do CPC. 2. Estando a inicial devidamente instruída com documentos que evidenciam o direito do requerente, defiro a expedição do mandado de pagamento na forma postulada, concedendo a parte requerida o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e pagamento dos honorários de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ficando isento das custas se cumprir o mandado no prazo, nos termos do art. 701 do CPC. 3. A requerida deverá ser cientificada de que, no prazo de 15 dias, poderá oferecer embargos nas condições do artigo 702 do CPC, sendo que, na sua omissão, será constituído, de pleno direito, o título executivo judicial. 4. Apresentados os embargos, venham os autos conclusos. 5. Senhor Escrivão (Código de Processo Civil, artigo 203, § 4°, c/c artigo 139, inc. II), independentemente de nova conclusão: I. Sendo negativa a diligência, intime a parte credora para manifestar-se a respeito, em 05 (cinco) dias. I.I. Havendo indicação de bens e/ou endereço, desentranhe e adite o mandado, entregando-o ao meirinho. I.II. Ainda negativo o resultado (I.I.), renove a intimação (item I). I.III. Vindo requerimento de desistência ou de suspensão do curso do processo (ou de arquivamento provisório), providencie conta e preparo e venham-me os autos conclusos. II. Ocorrendo pagamento, intime a parte credora para manifestar-se em 24 (vinte e quatro) horas. 6. Fica a parte requerente cientificada de que o cumprimento desta ordem dependerá da comprovação prévia do recolhimento das despesas relativas às diligências do Oficial de Justiça, nos termos dispostos na Lei Estadual n. 8.328/2015 (Regulamento de Custas e Outras Despesas Processuais no âmbito do TJPA. Servirá o presente, mediante cópia, como Mandado Monitório, conforme Provimento nº 003/2009-CJCI Publique-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Paragominas/PA, data registrada pelo sistema. (assinado eletronicamente) MÍRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza Substituta respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas (PORTARIA nº 858/2022-GP. Belém, 10 de março de 2022)

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 13:40

Conclusos para decisão

02/10/2023, 09:03

Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:55

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803983-84.2023.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: ALVALLE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Endereço: JANJAO, 97, ESTRELA, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-225 Nome: FRANCA E RIBEIRO COMERCIO LTDA Endereço: GOIANIA, 60, MODULO II, CELIO MIRANDA, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-370 DESPACHO Vistos, etc. 1. A parte autora requer os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. 3. A súmula 481 do STJ, no entanto, condiciona a concessão do benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica à comprovação de hipossuficiência, ao dispor: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. 4. Dessa maneira, antes de apreciar o pedido de justiça gratuita, e sem prejuízo de outras determinações que eventualmente entender necessárias para a aferição da real situação econômica da parte autora, determino que seja ela intimada para, no prazo de quinze dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, seus últimos balancetes financeiros ou outros documentos idôneos capazes de comprovar a hipossuficiência econômica alegada. 5. No mesmo prazo, poderá a Parte Requerente recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 6. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Intime-se, via Pje e Diário de Justiça Eletrônico. Cumpra-se. Paragominas (PA), data registrada pelo sistema.. (assinado eletronicamente) MÍRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito Substituta Auxiliar da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas (Portaria n. 740/2022-GP, DJE de 23.02.2022)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 16:20

Conclusos para decisão

18/07/2023, 16:20

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 12:10

Decisão

•10/02/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:27

Decisão

•08/11/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 10:20

Decisão

•08/11/2023, 13:40

Despacho

•10/08/2023, 18:46

Despacho

•09/08/2023, 16:10