Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0000494-20.2011.8.14.0063 PROC. PRINCIPAL DE REFERÊNCIA Nº 0005948-10.2013.8.14.0063 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Tendo em vista a Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, bem como a opção deste Desembargador em compor as Turmas e Seções de Direito Público, REDISTRIBUA-SE o presente feito, por se tratar de matéria de direito privado. À Distribuição. Belém, 3 de março de 2022
04/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2022, 13:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
25/02/2022, 12:59
Expedição de Certidão.
22/02/2022, 11:33
Apensado ao processo 0005948-10.2013.8.14.0063
11/02/2022, 12:09
Decorrido prazo de WAGNER TADEU VIEIRA CARNEIRO em 13/12/2021 23:59.