Agravo em Recurso Especial 0800454-42.2018.8.14.0133 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800454-42.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/03/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 984667/2024 - EDcl no AgInt no

20/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0984667 - EDcl no AgInt no AREsp 2678912 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 18:30

Embargos de Declaração de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, REVITA ENGENHARIA S.A., VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR e SOLVI PARTICIPACOES S/A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00984667/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2678912/PA

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00984667/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2678912/PA

30/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/11/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para OSAIR GARCIA SOARES BATISTA apresentar resposta à petição n. 984667/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 634.

18/11/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 984667/2024 -

07/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 984667/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2024, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2024, 22:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 984667/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0984667 - EDcl no AgInt no AREsp 2678912 - Publicação prevista para 20/02/2025

Embargos de Declaração de GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, REVITA ENGENHARIA S.A., VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR e SOLVI PARTICIPACOES S/A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00984667/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2678912/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00984667/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2678912/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para OSAIR GARCIA SOARES BATISTA apresentar resposta à petição n. 984667/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 634.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 984667/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 984667/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

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