Execução de Título Extrajudicial 0849682-64.2018.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:53

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:19

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:16

Publicado Sentença em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0849682-64.2018.8.14.0301 SENTENÇA Da análise dos autos, verifico que após ser intimado para indicar bens da executada, sob pena de extinção do feito, o exquente peticionou requerendo que este juízo proceda a pesquisa nos sistemas CENSEC, INFOJUD DOI e INFOJUD DIRF. Sem delongas, tenho que não merecem acolhimento tais requerimentos, conforme explico. Verifico que o processo está em trâmite há mais de cinco e durante todo esse período a parte exequente não promoveu ou demonstrou ter promovido qualquer diligência na busca e indicação de bens do executado, limitando-se a requerer bloqueio de dinheiro ou outros bens via sistemas judiciais de penhora ou mandado, o que já foi feito e restou infrutífero, porque nem se localiza os bens, nem o próprio executado. Ressalte-se que o ônus de buscar bens penhoráveis é do exequente, atuando o Órgão Jurisdicional como colaborador. Não há, entretanto, justificativa para que a parte transfira ao Judiciário encargo seu, de modo que deve buscar bens ou conformar-se com o arquivamento provisório do feito até que aqueles sobrevenham. Neste sentido, INDEFIRO os requerimentos formulados pelo exequente em petição de ID 107720450. Por derradeiro, considerando que o exequente não indicou bens penhoráveis em nome da parte executada, conforme determinado em ID 105954454, a extinção do feito é medida que se impõe. Destarte, com fulcro no artigo 53, §4º, c/c artigos 2º, e 51, §1º, da Lei nº. 9.099/1995 JULGO EXTINGO O PROCESSO EXECUTIVO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995). Caso interposto recurso inominado, intime-se para contrarrazões, no prazo legal remetendo-se, após, à E. Turma Recursal. Sem custas ou verba honorária (art. 55 LJE). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/03/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 09:20

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que a tentativa de bloqueio on line, modalidade teimosinha também restou infrutífera (recibo SISBAJUD anexo) e que não foram encontrados bens passíveis de penhora, conforme certidão de ID-26949698, indique a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens da parte executada que possam ser penhorados, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei nº. 9099/95. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 13:51

Conclusos para decisão

18/10/2023, 11:43

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:43

Publicado Decisão em 16/08/2023.

17/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o tempo decorrido desde a tentativa de boqueio on line efetuada nestes autos, defiro o pedido contido em ID-29027563 e expeço, nesta oportunidade, nova ordem de bloqueio, na modalidade “teimosinha”, a qual poderá se repetir por até 30 (trinta) dias. Aguarde-se em secretaria pelo prazo acima indicado; após, voltem os autos conclusos. Intime-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito, titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o tempo decorrido desde a tentativa de boqueio on line efetuada nestes autos, defiro o pedido contido em ID-29027563 e expeço, nesta oportunidade, nova ordem de bloqueio, na modalidade “teimosinha”, a qual poderá se repetir por até 30 (trinta) dias. Aguarde-se em secretaria pelo prazo acima indicado; após, voltem os autos conclusos. Intime-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito, titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2023, 10:57

Conclusos para decisão

30/09/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 13:30

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 23:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 23:18

Ato ordinatório praticado

27/06/2021, 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2021, 21:55

Juntada de Petição de diligência

18/05/2021, 21:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2021, 11:50

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 09:10

Juntada de Certidão

12/05/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 15:53

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2020, 16:21

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2020, 11:22

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 08:52

Outras Decisões

17/02/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 16:35

Juntada de Petição de certidão

02/07/2019, 13:35

Conclusos para decisão

10/06/2019, 09:04

Juntada de certidão

10/06/2019, 09:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FONSECA SOARES em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:03

Juntada de Petição de diligência

28/05/2019, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2019, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2019, 14:03

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 10:06

Juntada de cálculo judicial

07/03/2019, 13:47

Juntada de certidão

14/01/2019, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2019, 12:24

Movimento Processual Retificado

06/12/2018, 09:44

Conclusos para despacho

06/12/2018, 09:44

Juntada de documento de comprovação

09/08/2018, 11:25

Conclusos para decisão

09/08/2018, 11:18

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 11:18

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Publicado Sentença em 08/03/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/01/2024.

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