Execução Fiscal 0026339-92.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2007

Valor da Causa

R$ 147.801,85

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

A VITAL COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONDINELI FERREIRA PINTO

OAB/PA 10389·CPF·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO

OAB/PA 8250·CPF·Representa: Réu

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO

OAB/PA 3451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:44

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:24

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 21:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:49

Decorrido prazo de A VITAL COMERCIO LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:11

Decorrido prazo de A VITAL COMERCIO LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:46

Todas as movimentações(169)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 13:30

Decisão

•29/04/2025, 22:42

30/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:44

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:24

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 21:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:49

Decorrido prazo de A VITAL COMERCIO LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:11

Decorrido prazo de A VITAL COMERCIO LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:46

Publicado Intimação em 16/08/2023.

17/08/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: A VITAL COMERCIO LTDA - ME VALOR DA CAUSA: 147.801,85 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 2 de agosto de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0026339-92.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

14/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão

11/08/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:43

Processo migrado do sistema Libra

06/04/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2022, 09:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/04/2022, 09:50

REMESSA INTERNA

16/12/2021, 08:58

Remessa

06/12/2021, 13:53

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA (1924987) do processo 00263399620068140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

06/12/2021, 13:50

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA no processo 00263399620068140301.

06/12/2021, 13:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263399620068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

06/12/2021, 13:49

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 12:29

PROCESSOS A DIGITALIZAR

11/08/2021, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2021, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2019, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2019, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/09/2019, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2019, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2019, 11:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2019, 13:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2019, 15:40

Remessa

10/09/2019, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2019, 15:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/03/2019, 10:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/03/2019, 10:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/03/2019, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2019, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2019, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/05/2018, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2018, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2018, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2018, 12:56

Remessa

19/03/2018, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2018, 12:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/01/2018, 10:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/12/2017, 10:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/11/2017, 11:03

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

29/11/2017, 09:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/01/2016, 13:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/09/2015, 10:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/09/2015, 10:19

AGUARDANDO MANDADO

17/06/2015, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/06/2015, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

17/06/2015, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL

17/06/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

15/06/2015, 12:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/12/2014, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2014, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2014, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2014, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2014, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 12:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/11/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 12:25

OUTROS

25/06/2014, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2013, 12:40

CERTIDAO - CERTIDAO

19/11/2013, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2013, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2013, 08:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/10/2013, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2013, 09:22

EM CONCLUSÃO

20/05/2013, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2013, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

13/05/2013, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 08:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/04/2013, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

19/04/2013, 13:42

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

19/04/2013, 11:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

19/04/2013, 11:34

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

19/04/2013, 11:32

À UNAJ

17/04/2013, 11:48

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

02/04/2013, 12:35

CONCLUSO EM SECRETARIA

01/03/2013, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2013, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2013, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2013, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2013, 16:13

Remessa

04/02/2013, 16:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/12/2012, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

10/12/2012, 09:27

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

07/12/2012, 15:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

07/12/2012, 15:49

À UNAJ

26/10/2012, 08:33

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

22/10/2012, 12:19

A SECRETARIA

18/10/2012, 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2012, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 11:55

Mero expediente - Mero expediente

16/10/2012, 11:55

EM CONCLUSÃO

08/08/2012, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2012, 13:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO PEREIRA DE LIMA (53451), que representa a parte A VITAL COMERCIO LTDA (6248247) no processo 00263399620068140301.

17/07/2012, 13:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA MARQUES DE AZEVEDO (4069787), que representa a parte A VITAL COMERCIO LTDA (6248247) no processo 00263399620068140301.

17/07/2012, 13:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KEYLLA CRISTIANNA MODA MAIA (4069986), que representa a parte A VITAL COMERCIO LTDA (6248247) no processo 00263399620068140301.

17/07/2012, 13:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante URA LOBATO MARTINS (4070477), que representa a parte A VITAL COMERCIO LTDA (6248247) no processo 00263399620068140301.

17/07/2012, 13:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RONDINELI FERREIRA PINTO (4064529), que representa a parte A VITAL COMERCIO LTDA (6248247) no processo 00263399620068140301.

17/07/2012, 13:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO (4063639), que representa a parte A VITAL COMERCIO LTDA (6248247) no processo 00263399620068140301.

17/07/2012, 13:21

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/02/2012, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2012, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2012, 16:06

Remessa

01/02/2012, 16:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/01/2012, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/01/2012, 11:41

A SECRETARIA

13/01/2012, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/01/2012, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/01/2012, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2012, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2011, 11:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 14:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 54 - AG CONCLUSÃO

13/03/2008, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 03 - AG MANIF EXECUTADO

11/12/2007, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

20/09/2007, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/06/2007, 12:57

AUTUAÇÃO

27/06/2007, 08:21

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuido e encaminhado conforme resolução 14/2007

14/06/2007, 08:36

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

14/06/2007, 08:36

A SECRETARIA - redistribuido e encaminhado conforme resolução 14/2007. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

14/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

25/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2007, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/03/2007, 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/03/2007, 14:57

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO WENDEL DA SILVA SIDRIM , CI 3386686 - 2ª VIA.. Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

29/03/2007, 12:06

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 086872502- Alteração da Parte de número :A VITAL COMERCIO LTDA inclusão do AdvogadoJOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO

29/03/2007, 12:04

VINCULAÇÃO -

29/03/2007, 11:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071019140

29/03/2007, 11:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 77 - FAZ ESTADUAL

23/03/2007, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2007, 10:36

AGUARD. RETORNO DE AR - CX - 02 - FAZ ESTADUAL

14/03/2007, 09:13

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

14/03/2007, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX LOUISE

27/12/2006, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/12/2006, 10:17

CITACAO

19/12/2006, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2006, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

19/12/2006, 08:13

AUTUAÇÃO

19/12/2006, 05:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível

11/12/2006, 12:18