Procedimento Comum Cível 0002144-08.2017.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 190.599,51

Órgão julgador

Vara Única de Salvaterra

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

LUCIA DE FATIMA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

SALVATERRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVATERRA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVATERRA

Reu

Advogados / Representantes

MAGDA PORTAL GONCALVES

OAB/PA 22665·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 08:55

Juntada de Certidão

12/09/2023, 08:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/09/2023, 14:08

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/08/2023, 10:19

Juntada de Certidão

28/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de MAGDA PORTAL GONCALVES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 02:03

Publicado Intimação em 16/08/2023.

17/08/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Vara Única de Salvaterra Processo Judicial Eletrônico PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0002144-08.2017.8.14.0091 ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento nº 006/2009-CJCI, e de ordem do MM. Juiz de Direito titular da comarca de Salvaterra, Dr. José Dias de Almeida Junior, intime-se a parte autora, por meio dos seus causídicos, para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste acerca do cumprimento da Sentença ID nº 9770424 (págs. 1-11). Salvaterra, 11 de agosto de 2023. Miguel Kleser Gomes Pantoja. Diretor de Secretaria. Provimento 006/2009-CJCI.

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 11:01

Juntada de Certidão

11/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2019, 13:08

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 08:55

Juntada de Certidão

12/09/2023, 08:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/09/2023, 14:08

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/08/2023, 10:19

Documentos

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 11:01

Acórdão

•18/11/2019, 13:05

Juntada de Certidão

28/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de MAGDA PORTAL GONCALVES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 02:03

Publicado Intimação em 16/08/2023.

17/08/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Vara Única de Salvaterra Processo Judicial Eletrônico PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0002144-08.2017.8.14.0091 ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento nº 006/2009-CJCI, e de ordem do MM. Juiz de Direito titular da comarca de Salvaterra, Dr. José Dias de Almeida Junior, intime-se a parte autora, por meio dos seus causídicos, para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste acerca do cumprimento da Sentença ID nº 9770424 (págs. 1-11). Salvaterra, 11 de agosto de 2023. Miguel Kleser Gomes Pantoja. Diretor de Secretaria. Provimento 006/2009-CJCI.

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 11:01

Juntada de Certidão

11/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2019, 13:08

Processo migrado do Sistema Libra

22/04/2019, 11:30

REMESSA INTERNA

12/04/2019, 09:00

REMESSA INTERNA

10/04/2019, 10:20

REMESSA INTERNA

09/04/2019, 16:37

REMESSA INTERNA

08/04/2019, 15:18

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, OFICIO N° 333/2019, AUTOS COM 244 FOLHAS

15/03/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2019, 08:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/03/2019, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2018, 13:26

AGUARDANDO PRAZO

14/11/2018, 11:53

AGUARDANDO PRAZO

14/11/2018, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2018, 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/10/2018, 14:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2018, 15:55

Mero expediente - Mero expediente

28/09/2018, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2018, 15:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2018, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2018, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2018, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2018, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2018, 13:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/08/2018, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2018, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2018, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2018, 13:02

CERTIDAO - CERTIDAO

20/08/2018, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 13:39

CONCLUSOS

14/08/2018, 10:57

OUTROS

14/08/2018, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180326810713

14/08/2018, 09:34

Remessa

14/08/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2018, 09:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/07/2018, 11:09

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2018, 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS

19/06/2018, 15:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/06/2018, 15:01

Procedência em Parte - Procedência em Parte

13/06/2018, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2018, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018, 12:31

CONCLUSOS

23/01/2018, 17:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2017, 12:27

CONCLUSOS

11/12/2017, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2017, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2017, 13:49

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/11/2017, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2017, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2017, 15:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/11/2017, 14:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/11/2017, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/11/2017, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/11/2017, 11:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/11/2017, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/11/2017, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/11/2017, 11:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/09/2017, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2017, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2017, 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170390865973

13/09/2017, 08:45

Remessa

13/09/2017, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2017, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2017, 08:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/08/2017, 11:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/07/2017, 14:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2017, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2017, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2017, 11:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/07/2017, 10:40

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/07/2017, 10:48

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/07/2017, 10:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/06/2017, 08:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/06/2017, 08:44

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/06/2017, 11:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/06/2017, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2017, 12:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/06/2017, 12:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/06/2017, 12:19

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

22/06/2017, 11:40

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/06/2017, 18:22

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 12:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SALVATERRA, : RONALDO DOUGLAS PENA GONCALVES

12/06/2017, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 12:46

CITACAO - CITACAO

12/06/2017, 12:46

INTIMAR - AUDIENCIA

06/06/2017, 14:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2017, 16:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2017, 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017, 16:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2017, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2017, 10:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/05/2017, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SALVATERRA, Vara: VARA UNICA DE SALVATERRA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALVATERRA, JUIZ TITULAR: WAGNER SOARES DA COSTA

22/05/2017, 10:19

Despacho

•08/05/2019, 15:05

Documento de Migração

•22/04/2019, 11:30