Embargos de Declaração Cível 0810905-08.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.996,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

RAPHAEL COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

RAPHAEL COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S. A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL - VIVO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEONIA BRASIL SA

Terceiro

VIVO S/A - TELEFONICA BRASIL S. A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A- VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:34

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:41

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:47

Expedição de Carta.

30/10/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 22:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:36

Expedição de Carta.

20/10/2025, 18:36

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2025, 18:30

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:34

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:41

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:47

Documentos

Acórdão

•15/10/2025, 16:09

Decisão

•17/07/2025, 11:49

Expedição de Carta.

30/10/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 22:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 18:36

Expedição de Carta.

20/10/2025, 18:36

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 00:34

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:13

Expedição de Carta.

15/10/2025, 16:13

Conhecido o recurso de RAPHAEL COSTA DOS SANTOS - CPF: 662.873.832-91 (RECORRENTE) e provido

15/10/2025, 16:09

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 14:58

Pedido de inclusão em pauta

17/07/2025, 11:49

Conclusos para decisão

11/07/2025, 08:38

Deliberado em Sessão - Retirado

27/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual

10/12/2024, 08:38

Recebidos os autos

29/04/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 10:24

Decisão

•27/04/2024, 17:03

Sentença

•10/03/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 09:45

Decisão

•19/10/2023, 14:52

Decisão

•15/09/2023, 12:32

Decisão

•11/08/2023, 13:25