Execução de Título Extrajudicial 0809936-31.2023.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0809936-31.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:54

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/03/2025, 11:32

Decorrido prazo de MARA BELEM DA PIEDADE QUARESMA em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:04

Publicado Sentença em 16/08/2023.

17/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 02:46

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0809936-31.2023.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 94987735), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado. Determino, por necessário, o levantamento de eventuais penhoras e outras restrições realizadas nos autos. Diligencie-se e providencie-se o necessário e a oportuna conclusão dos autos em caso de constrição via sistemas judiciais. Certifique-se. Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE). P.R.I.C. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 14:07

Homologada a Transação

11/08/2023, 14:07

Conclusos para decisão

10/08/2023, 20:30

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:35

Documentos

Sentença

•11/08/2023, 14:07

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Decorrido prazo de MARA BELEM DA PIEDADE QUARESMA em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 06/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 16/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

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