Ação Penal - Procedimento Sumário 0029012-92.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 9ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

EXPEDITO JOSE MOREIRA

Terceiro

ANTONIEL LIMA GUIMARAES

CPF

Reu

EXPEDITO JOSE MOREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE PAULINO DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRENO LUZ MORAIS

OAB/PA 10938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

12/09/2024, 08:12

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:35

Transitado em Julgado em 20/08/2024

21/08/2024, 20:01

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:42

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:17

Julgado improcedente o pedido

06/08/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 08:48

Todas as movimentações(263)

Juntada de identificação de ar

12/09/2024, 08:12

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:35

Transitado em Julgado em 20/08/2024

21/08/2024, 20:01

Documentos

Sentença

•16/08/2024, 14:43

Sentença

•09/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência

19/08/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:42

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:17

Julgado improcedente o pedido

06/08/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de alegações finais

05/08/2024, 23:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 15:20

Juntada de Petição de alegações finais

02/08/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 08:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2024 10:00 9ª Vara Criminal de Belém.

31/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 20:12

Juntada de Informações

23/07/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:40

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/07/2024, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2024, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de diligência

18/06/2024, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 17:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 12:48

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de diligência

01/06/2024, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2024, 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de diligência

31/05/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência

20/02/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2024, 14:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 10:00 9ª Vara Criminal de Belém.

19/02/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 13:21

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:28

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 06/02/2024 11:00 9ª Vara Criminal de Belém.

07/02/2024, 12:35

Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada para 06/02/2024 11:00 9ª Vara Criminal de Belém.

24/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência

09/01/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/11/2023, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2023, 14:40

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REFERENTE A AUDIÊNCIA DO DIA 08/11/2023, ÀS 11H00, COM CERTIDÃO EM ANEXO: ATO ORDINATÓRIO: 1) Em conformidade com o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, REMARCO a audiência para o dia 06/02/2024, às 11h00, em que o acusado e seu defensor se manifestarão sobre a proposta de suspensão condicional do processo. Renovem-se as diligências para intimação pessoal da vítima. Belém, 08 de novembro de 2023. Heliomar Mendes de Oliveira Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal de Belém.

14/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2023, 11:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 11:00 9ª Vara Criminal de Belém.

13/11/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:58

Audiência Suspensão Condicional do Processo não-realizada para 08/11/2023 11:00 9ª Vara Criminal de Belém.

10/11/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de termo de ciência

16/08/2023, 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência

16/08/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0029012-92.2019.8.14.0401 Assunto [Ameaça ] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Despacho 1) Designo o dia 08/11/2023, às 11h00, para audiência em que o acusado e seu defensor se manifestarão sobre a proposta de suspensão condicional do processo. 2) Intimações necessárias, inclusive da vítima. Belém (PA), data e assinatura eletrônicas. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 14:49

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 08/11/2023 11:00 9ª Vara Criminal de Belém.

11/08/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:10

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:25

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023, 10:06

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIEL LIMA GUIMARAES em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:48

Conclusos para despacho

28/07/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 11:33

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 11:07

Conclusos para decisão

19/07/2023, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 10:49

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

19/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 22:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

14/12/2021, 10:16

Conclusos para decisão

13/12/2021, 20:43

Conclusos para decisão

13/12/2021, 20:43

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 20:39

Decorrido prazo de ANTONIEL LIMA GUIMARAES em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 03:52

Publicado EDITAL em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:18

Conclusos para despacho

17/11/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 13:19

Audiência Preliminar não-realizada para 05/10/2021 12:30 9ª Vara Criminal de Belém.

12/11/2021, 13:14

Juntada de Petição de diligência

22/09/2021, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 17:20

Juntada de Petição de diligência

22/09/2021, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 11:01

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 10:21

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 12:24

Audiência Preliminar designada para 05/10/2021 12:30 9ª Vara Criminal de Belém.

19/08/2021, 08:12

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:06

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 08:05

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 13:39

PROCESSOS A DIGITALIZAR

09/08/2021, 12:44

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/06/2021, 15:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2021, 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2021, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 09:09

PRELIMINAR - PRELIMINAR

14/06/2021, 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2021, 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2021, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 08:53

Denúncia - Denúncia

14/06/2021, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2021, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2021, 15:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/06/2021, 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/06/2021, 15:21

REMESSA INTERNA

01/06/2021, 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210099738998

01/06/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2021, 10:57

Remessa - MP

01/06/2021, 10:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/05/2021, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2021, 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2021, 12:34

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2021, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2021, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2021, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 14:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210085721819

18/05/2021, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2021, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2021, 13:09

Remessa - MP

18/05/2021, 13:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO DAJ - FISICO

20/01/2021, 00:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2021, 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/01/2021, 10:05

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2021, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2021, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2021, 08:56

REMESSA INTERNA

18/01/2021, 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO

18/01/2021, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 09:43

REMESSA INTERNA

27/11/2020, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2020, 11:05

Mero expediente - Mero expediente

26/11/2020, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/11/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2020, 09:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00290129220198140401: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ART. 147 DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

17/11/2020, 10:54

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

17/11/2020, 10:49

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

17/11/2020, 10:49

REMESSA INTERNA

11/11/2020, 09:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/11/2020, 12:29

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Instância: : JUIZADO ESPECIAL para Instância: 1º GRAU, da Competência: : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ TITULAR: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO para JUIZ RESPONDENDO: MARCUS ALAN DE MELO GOMES Justificativa: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME DECISÃO FL. 37v.

10/11/2020, 12:29

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Instância: : JUIZADO ESPECIAL para Instância: 1º GRAU, da Competência: : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ TITULAR: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO para JUIZ RESPONDENDO: MARCUS ALAN DE MELO GOMES Justificativa: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME DECISÃO FL. 37v.

10/11/2020, 12:29

À DISTRIBUIÇÃO - Redistribuído por Sentença.

09/11/2020, 10:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/10/2020, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2020, 11:45

Mero expediente - Mero expediente

19/10/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 11:45

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/10/2020, 11:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/10/2020, 13:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: mandado com cunhado

02/10/2020, 13:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: mandado com filha

02/10/2020, 13:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/10/2020, 13:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Não reside no endereço.

01/10/2020, 08:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/10/2020, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SANARA DE CASSIA CAPELA COSTA para : ALEXANDRE JORGE SANTOS NEVES DE AGUIAR

02/09/2020, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, : SANARA DE CASSIA CAPELA COSTA

02/09/2020, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SANARA DE CASSIA CAPELA COSTA para : ALEXANDRE JORGE SANTOS NEVES DE AGUIAR

02/09/2020, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, : SANARA DE CASSIA CAPELA COSTA

02/09/2020, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SANARA DE CASSIA CAPELA COSTA para : ALEXANDRE JORGE SANTOS NEVES DE AGUIAR

02/09/2020, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, : SANARA DE CASSIA CAPELA COSTA

02/09/2020, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 11:32

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

19/08/2020, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 11:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/08/2020, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 10:29

CITACAO - CITACAO

19/08/2020, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2020, 11:08

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

13/07/2020, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2020, 09:33

Audiência - Audiência

09/07/2020, 09:33

OUTROS

06/07/2020, 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2020, 10:59

Mero expediente - Mero expediente

17/03/2020, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 10:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/03/2020, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2020, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2020, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200082760846

10/03/2020, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2020, 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2020, 09:26

Remessa

10/03/2020, 09:26

VISTAS AO PROMOTOR

03/03/2020, 09:46

VISTAS A PROMOTORIA

27/02/2020, 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO

27/02/2020, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 10:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/02/2020, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/02/2020, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 13:25

Mero expediente - Mero expediente

20/02/2020, 13:25

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/02/2020, 13:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2020, 08:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2020, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, : ALEXANDRE JORGE SANTOS NEVES DE AGUIAR

08/01/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2019, 10:02

PRELIMINAR - PRELIMINAR

18/12/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 10:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/12/2019, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 10:36

PRELIMINAR - PRELIMINAR

05/12/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 10:36

Audiência - Audiência

05/12/2019, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/12/2019, 12:43

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

03/12/2019, 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2019, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO

03/12/2019, 09:47

Sentença

•06/08/2024, 10:51

Despacho

•01/08/2024, 22:28

Despacho

•01/08/2024, 08:37

Despacho

•22/07/2024, 13:37

Despacho

•22/07/2024, 11:40

Despacho

•04/06/2024, 12:48

Decisão

•19/02/2024, 11:35

Decisão

•16/02/2024, 13:21

Despacho

•13/02/2024, 19:35

Despacho

•08/02/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 15:58

Despacho

•11/08/2023, 14:49

Todos os documentos(26)

Sentença

•16/08/2024, 14:43

Sentença

•09/08/2024, 10:17

Sentença

•06/08/2024, 10:51

Despacho

•01/08/2024, 22:28

Despacho

•01/08/2024, 08:37

Despacho

•22/07/2024, 13:37

Despacho

•22/07/2024, 11:40

Despacho

•04/06/2024, 12:48

Decisão

•19/02/2024, 11:35

Decisão

•16/02/2024, 13:21

Despacho

•13/02/2024, 19:35

Despacho

•08/02/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 15:58

Despacho

•11/08/2023, 14:49

Despacho

•09/08/2023, 10:10

Despacho

•28/07/2023, 13:45

Despacho

•28/07/2023, 10:48

Decisão

•19/07/2023, 12:55

Decisão

•19/07/2023, 11:33

Decisão

•14/12/2021, 22:08

Decisão

•14/12/2021, 10:16

Despacho

•18/11/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 08:10

Documento de Migração

•18/08/2021, 13:42

Documento de Migração

•18/08/2021, 13:42