Execução de Título Extrajudicial 0013674-38.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 58.637,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:08

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de diligência

16/03/2026, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 08:57

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 08:16

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 23:04

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:08

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de diligência

16/03/2026, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2026, 08:57

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 08:16

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 23:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:44

Juntada de identificação de ar

01/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:02

Juntada de Carta

10/04/2025, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:36

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:36

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013674-38.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: LUIZ GONZAGA PEREIRA PINTO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Da análise detida dos autos, vejo que ainda não efetivada a citação do executado, razão pela qual entendo inoportuno o pedido de arresto prévio eletrônico, isso porque mostra-se desarrazoado promover atos de constrição do patrimônio do devedor antes de operada sua citação, sem que tal possibilidade tenha fundamento legal ou base fática. A jurisprudência até entende admissível a indisponibilidade de bens e a medida de arresto ou sequestro, quando presente o contexto de dilapidação de patrimônio, mas trata-se de hipóteses excepcionais que exigem uma base fática que justifique o pleito, o que inocorre no presente caso. Desta feita, indefiro o pedido de arresto eletrônico. Defiro o pedido de busca de endereços da parte executada nos Sistemas INFOJUD e SIEL, mediante o recolhimento das custas da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação do art. 3°, XVIII, §8º da Lei n°. 8.328/2015. A parte exequente, quando do cumprimento da determinação retro, também deverá observar o disposto no art. 9º, §1º, da Lei de nº. 8.328/15, a qual estabelece que a comprovação do pagamento de custas e despesas processuais somente se dará mediante a juntada do boleto bancário correspondente e do relatório de conta do processo. Comprovado o recolhimento das custas devidas, promova-se a busca e junte-se o resultado nos autos. Sendo frutífera a pesquisa, renove-se a diligência de citação. Em caso negativo, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

04/03/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:57

Conclusos para decisão

23/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PEREIRA PINTO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:59

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013674-38.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: LUIZ GONZAGA PEREIRA PINTO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do proce PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 13:02

Processo migrado do sistema Libra

28/01/2022, 01:09

Remessa

13/08/2021, 14:54

REMESSA INTERNA

09/04/2021, 13:48

Remessa

08/04/2021, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2021, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2021, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2021, 11:22

CONCLUSOS

17/01/2020, 13:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/01/2020, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2020, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2020, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2020, 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190322693887

13/01/2020, 11:11

INTIMAR URGENTE

18/12/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2019, 17:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190322693887

07/08/2019, 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019, 17:51

Remessa

07/08/2019, 17:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

07/08/2019, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2019, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2019, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190316758069

05/08/2019, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2019, 10:00

Remessa

05/08/2019, 10:00

INTIMAR URGENTE

30/07/2019, 11:45

PUBLICACAO - PUBLICACAO

29/07/2019, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2019, 10:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/07/2019, 10:11

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2019, 11:28

CONCLUSOS

10/06/2019, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2019, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

01/02/2019, 09:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/01/2019, 12:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/01/2019, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 12:52

INTIMAR URGENTE

10/01/2019, 11:03

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/12/2018, 09:35

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/11/2018, 12:13

CITAR URGENTE

28/11/2018, 14:09

CITAR URGENTE

08/11/2018, 13:09

OUTROS

08/11/2018, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2018, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2018, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2018, 12:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180454481337

07/11/2018, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2018, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2018, 15:26

Remessa

07/11/2018, 15:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/10/2018, 12:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

26/10/2018, 11:36

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2018, 12:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/10/2018, 14:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/10/2018, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2018, 14:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2018, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2018, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018, 12:11

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/10/2018, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2018, 09:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/10/2018, 09:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2018, 09:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2018, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE MARABÁ, : WASHINGTON TRINDADE DA SILVA JUNIOR

19/09/2018, 11:14

AGUARDANDO MANDADO

03/09/2018, 13:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2018, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 13:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/09/2018, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2018, 12:27

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2018, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2018, 12:17

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2018, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2018, 12:16

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2018, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 12:16

CONCLUSOS

29/05/2018, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 15:13

OUTROS

28/05/2018, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2018, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2018, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2018, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2018, 14:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180210262109

23/05/2018, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2018, 14:55

Remessa

23/05/2018, 14:55

AGUARDANDO PRAZO

19/04/2018, 12:49

OUTROS

18/04/2018, 15:10

RESENHA

17/04/2018, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 12:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/04/2018, 12:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/04/2018, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2018, 11:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/04/2018, 09:00

AGUARDANDO CUSTAS - ARMÁRIO C - PRATELEIRA 04 - LOTE 01

25/07/2017, 13:29

À UNAJ

25/07/2017, 10:49

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2017, 09:24

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2016, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2016, 12:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/10/2016, 15:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/10/2016, 14:59

CITAR URGENTE

15/09/2016, 11:05

CERTIFICAR URGENTE

14/09/2016, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2016, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 11:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160369959709

12/09/2016, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 15:32

Remessa

12/09/2016, 15:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/09/2016, 12:18

AGUARDANDO PRAZO

02/09/2016, 15:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2016, 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2016, 12:34

Mero expediente - Mero expediente

31/08/2016, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 13:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/08/2016, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2016, 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2016, 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

28/07/2016, 13:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

28/06/2016, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 13:02

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 08:10

Decisão

•01/03/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:32