Agravo em Recurso Especial 0803366-02.2021.8.14.0070 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0803366-02.2021.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/02/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11124/2025

09/01/2025, 08:16

Protocolizada Petição 11124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 07:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:59

Não conhecido o recurso de JORGE MIGUEL PINTO MORAES

19/12/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/07/2024, 18:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576037/2024

05/07/2024, 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024, 17:51

Protocolizada Petição 576037/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

05/07/2024, 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/07/2024, 14:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL