Execução de Título Extrajudicial 0801600-55.2017.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2017

Valor da Causa

R$ 64.852,28

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de contestação

20/08/2025, 12:48

Juntada de identificação de ar

14/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS em 11/08/2025 23:59.

14/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de CMT CONSTRUTORA MINERAÇÃO TERRAPLANAGEM LTDA em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de MANOEL LEOCADIO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de MANOEL LEOCADIO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de NIVALDO BARROS FILHO em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de NIVALDO BARROS FILHO em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 08:37

Juntada de carta

10/07/2025, 08:32

Publicado Intimação em 14/05/2025.

16/05/2025, 00:40

Todas as movimentações(131)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de contestação

20/08/2025, 12:48

Juntada de identificação de ar

14/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS em 11/08/2025 23:59.

14/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de CMT CONSTRUTORA MINERAÇÃO TERRAPLANAGEM LTDA em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de MANOEL LEOCADIO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de MANOEL LEOCADIO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de NIVALDO BARROS FILHO em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de NIVALDO BARROS FILHO em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 08:37

Juntada de carta

10/07/2025, 08:32

Publicado Intimação em 14/05/2025.

16/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 17:59

Juntada de Petição de diligência

17/07/2024, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de diligência

24/06/2024, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:22

Publicado Decisão em 03/06/2024.

04/06/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801600-55.2017.8.14.0133 DECISÃO 1. De partida, junto em anexo o resultado da tentativa de localização de valores no SISBAJUD, com diligência negativa. 2. Considerando que a Petição ID 43784049 consubstancia INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA e tendo em vista o atendimento dos pressupostos previstos em lei para instauração do incidente, determino: 2.1. a suspensão do processo até a solução do incidente (art. 134, § 3º do CPC); 2.2. a citação de todos os sócios da parte executada, tanto os atuais quanto os retirantes indicados no ID 99716680, haja vista que pertenciam à empresa quando do ajuste celebrado com o exequente (art. 1.016 do Código Civil), para, querendo, apresentarem manifestação e requerimento sobre as provas que entenderem cabíveis, no prazo de 15 dias; consigne-se no mandado a advertência constante no art. 137 do CPC. 3. Intime-se a parte exequente para comprovar a quitação das custas cabíveis para a(s) diligência(s) citatória(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P.R.I.C. Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 14:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801600-55.2017.8.14.0133

29/05/2024, 14:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/12/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 21:53

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0801600-55.2017.8.14.0133 DESPACHO 1. Infrutífera a localização de bens no INFOJUD (valores), passo à tentativa no RENAJUD (veículos) e no CNIB (imóveis). 2. No RENAJUD, o resultado foi positivo, noticiando a existência de um veículo, contudo o mesmo já possui diversas restrições, conforme comprovantes em anexo. 3. No CNIB, foi enviada a ordem de indisponibilidade, seguindo comprovante em anexo. 4. Assim, intime-se o exequente para manifestação, para requerer o que entender de direito, apresentar planilha atualizada do débito e, acaso insista na desconsideração da personalidade jurídica, fundamentar o pedido corretamente nos termos do art. 795 do CPC c/c art. 50 do Código Civil, tudo no prazo de 10(dez) dias. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P.R.I.C. Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 09:40

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:07

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 11:52

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 09:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão

01/02/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 23:44

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 11:18

Publicado Decisão em 20/09/2021.

24/09/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 18:34

Conclusos para despacho

16/09/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2021, 12:36

Conclusos para decisão

13/09/2021, 11:35

Cancelada a movimentação processual

13/09/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2020, 13:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/09/2020, 12:20

Juntada de Certidão

30/09/2020, 12:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/09/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 12:41

Conclusos para despacho

21/09/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 21:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/07/2020, 11:29

Juntada de Certidão

15/07/2020, 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/04/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 09:16

Conclusos para despacho

06/04/2020, 11:29

Cancelada a movimentação processual

06/04/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 23:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/08/2019, 11:05

Juntada de certidão

27/08/2019, 11:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/08/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2019, 18:25

Conclusos para despacho

29/03/2019, 13:47

Decorrido prazo de DURVELAN N DE OLIVEIRA - ME em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/02/2019, 12:42

Juntada de certidão

14/02/2019, 12:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/02/2019, 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 10:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2019, 08:33

Conclusos para despacho

28/01/2019, 10:36

Juntada de certidão

28/01/2019, 10:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 17:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2018, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2018, 10:49

Conclusos para despacho

09/05/2018, 10:25

Decorrido prazo de DURVELAN N DE OLIVEIRA - ME em 09/11/2017 23:59:59.

05/05/2018, 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2018, 10:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

09/04/2018, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2018, 14:27

Expedição de Mandado.

06/04/2018, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2018, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 12:32

Conclusos para despacho

18/01/2018, 09:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/01/2018, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/01/2018, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/12/2017, 09:18

Conclusos para decisão

18/12/2017, 13:43

Juntada de certidão

18/12/2017, 13:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/10/2017, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2017, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2017, 18:01

Conclusos para decisão

01/09/2017, 16:30

Distribuído por sorteio

01/09/2017, 16:30

Documentos

Documento de Comprovação

•20/08/2025, 12:48

Decisão

•12/05/2025, 11:43

Decisão

•29/05/2024, 14:04

Despacho

•16/08/2023, 13:31

Despacho

•11/08/2023, 09:40

Decisão

•21/06/2022, 09:07

Despacho

•02/12/2021, 13:57

Despacho

•01/12/2021, 12:19

Decisão

•16/09/2021, 12:36

Despacho

•23/09/2020, 13:11

Despacho

•22/09/2020, 12:41

Despacho

•07/04/2020, 09:16

Despacho

•30/03/2019, 18:25

Despacho

•14/02/2019, 10:36

Despacho

•09/02/2019, 08:33

Todos os documentos(19)

Documento de Comprovação

•20/08/2025, 12:48

Decisão

•12/05/2025, 11:43

Decisão

•29/05/2024, 14:04

Despacho

•16/08/2023, 13:31

Despacho

•11/08/2023, 09:40

Decisão

•21/06/2022, 09:07

Despacho

•02/12/2021, 13:57

Despacho

•01/12/2021, 12:19

Decisão

•16/09/2021, 12:36

Despacho

•23/09/2020, 13:11

Despacho

•22/09/2020, 12:41

Despacho

•07/04/2020, 09:16

Despacho

•30/03/2019, 18:25

Despacho

•14/02/2019, 10:36

Despacho

•09/02/2019, 08:33

Despacho

•12/08/2018, 10:49

Despacho

•18/01/2018, 12:31

Decisão

•21/12/2017, 09:18

Despacho

•15/10/2017, 18:01