Execução Fiscal 0800140-56.2019.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.359,32

Órgão julgador

Vara Única de Ourém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A LEOCADIO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/08/2025, 17:42

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.

04/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/01/2025, 11:25

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 10:10

Todas as movimentações(37)

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/08/2025, 17:42

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:23

Documentos

Despacho

•03/08/2025, 17:42

Despacho

•17/01/2025, 11:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.

04/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/01/2025, 11:25

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 10:10

Desentranhado o documento

06/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.

04/10/2024, 21:09

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: DIEGO LEAO CASTELO BRANCO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: A LEOCADIO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800140-56.2019.8.14.0038 (DG). EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Vistos etc. 1. Autorizo o desarquivamento dos autos. 2. Considerando a petição de id 98760436 apresentada pelo exequente, determino a suspensão do feito pelo prazo de doze meses, lançando no PJE a fase respectiva. 3. Acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo acima citado. Após seu decurso, intime-se a parte exequente, através de sua Procuradoria Jurídica e com vista dos autos, para que preste informações sobre o cumprimento do acordo, no prazo de trinta dias, já contado em dobro 4. Havendo manifestação ou findo o prazo, conclusos. Ourém, 16 de agosto de 2023. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:40

Processo Reativado

16/08/2023, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:58

Arquivado Definitivamente

03/07/2019, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:06

Juntada de documento de comprovação

07/05/2019, 10:00

Processo Desarquivado

07/05/2019, 09:58

Arquivado Provisoramente

06/05/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 11:29

Juntada de ofício

02/04/2019, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/04/2019, 12:16

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 10:04

Despacho

•16/01/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:29

Decisão

•16/08/2023, 13:23

Decisão

•01/04/2019, 12:16