Agravo em Recurso Especial 0012176-78.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Partes do Processo

JURANDIR DE SENA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO

OAB/PA 28746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672584/2025

28/07/2025, 16:06

Protocolizada Petição 672584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:57

Não conhecido o recurso de JURANDIR DE SENA FILHO

22/07/2025, 23:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 23:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 10:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/06/2025, 18:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:31

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•18/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Acórdão

•18/06/2025, 10:42

Despacho

•18/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Despacho

•18/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Acórdão

•18/06/2025, 10:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/06/2025, 10:42

Decisão

•18/06/2025, 10:42

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:31

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•18/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Acórdão

•18/06/2025, 10:42

Despacho

•18/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Despacho

•18/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Acórdão

•18/06/2025, 10:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/06/2025, 10:42

Decisão

•18/06/2025, 10:42

Sentença

•18/06/2025, 10:42

Sentença

•18/06/2025, 10:42

Outras Peças

•18/06/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:42

Despacho

•18/06/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:41