Execução Fiscal 0814970-14.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.901,60

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NADIA ANDREZA CRUZ DA SILVA 64336638268 em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 05:33

Decorrido prazo de NADIA ANDREZA CRUZ DA SILVA 64336638268 em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:41

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814970-14.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Em petitório retro, a advogada Heliana Rodrigues Carvalho, OAB/PA nº 30.571, apresentou renúncia ao poderes outorgados por GISELE DA COSTA SODRE DA SILVA, pessoa estranha ao processo, não figurando como parte ou terceira interessada. Assim, INTIME-SE a causídica regularmente habilitada para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer os fatos acima narrados e requerer o que entender cabível, atentando-se ainda ao pronunciamento anterior, a fim de evitar eventuais prejuízos à parte por ela representada nos autos. Após, certifique-se e retornem conclusos. Int. Belém/PA, 19 de abril de 2024. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:47

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:51

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:56

Conclusos para decisão

10/01/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:27

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de NADIA ANDREZA CRUZ DA SILVA 64336638268 em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 05:33

Decorrido prazo de NADIA ANDREZA CRUZ DA SILVA 64336638268 em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:41

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814970-14.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Em petitório retro, a advogada Heliana Rodrigues Carvalho, OAB/PA nº 30.571, apresentou renúncia ao poderes outorgados por GISELE DA COSTA SODRE DA SILVA, pessoa estranha ao processo, não figurando como parte ou terceira interessada. Assim, INTIME-SE a causídica regularmente habilitada para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer os fatos acima narrados e requerer o que entender cabível, atentando-se ainda ao pronunciamento anterior, a fim de evitar eventuais prejuízos à parte por ela representada nos autos. Após, certifique-se e retornem conclusos. Int. Belém/PA, 19 de abril de 2024. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:47

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:51

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:56

Conclusos para decisão

10/01/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de NADIA ANDREZA CRUZ DA SILVA 64336638268 em 04/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de NADIA ANDREZA CRUZ DA SILVA 64336638268 em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:23

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814970-14.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. 1 - Intime-se a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que o montante penhorado decorre de salário, sob pena de indeferimento do pedido de ID 69052465. 2 - Após, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o parcelamento firmado permanece adimplido. 3 - Apresentada manifestação, conclusos. Belém/PA, 7 de agosto de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 13:00

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual

07/08/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2022, 10:36

Conclusos para decisão

21/06/2022, 09:07

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 08:59

Conclusos para decisão

06/06/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2022, 12:09

Conclusos para decisão

30/05/2022, 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2022, 12:25

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:42

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:29

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:00

Conclusos para despacho

04/10/2021, 08:44

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2019, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 11:43

Conclusos para despacho

01/04/2019, 09:01

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 15:30

Documentos

Despacho

•23/04/2024, 08:34

Despacho

•19/04/2024, 11:47

Despacho

•20/09/2023, 13:27

Despacho

•17/08/2023, 10:11

Despacho

•08/08/2023, 13:00

Decisão

•05/07/2022, 10:36

Decisão

•31/05/2022, 12:09

Decisão

•27/05/2022, 12:25

Despacho

•07/10/2021, 09:00

Despacho

•01/04/2019, 11:43