Execução Fiscal 0023646-38.2006.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0023646-38.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Embargos de declaração não acolhidos

23/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:53

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:38

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES DA ROCHA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:46

Decorrido prazo de ROSA LARISSA ROCHA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:31

Decorrido prazo de PRODOTICA PRODUTOS OTICOS E COMERCIO LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:31

Decorrido prazo de ROSA LARISSA ROCHA DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:03

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: RAIMUNDO MENDES DA ROCHA, ROSA LARISSA ROCHA DA SILVA, PRODOTICA PRODUTOS OTICOS E COMERCIO LTDA - ME VALOR DA CAUSA: 44.485,78 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 26 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0023646-38.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: RAIMUNDO MENDES DA ROCHA, ROSA LARISSA ROCHA DA SILVA, PRODOTICA PRODUTOS OTICOS E COMERCIO LTDA - ME VALOR DA CAUSA: 44.485,78 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 26 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0023646-38.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

18/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 10:47

Decisão

•29/04/2025, 22:24

—

Embargos de declaração não acolhidos

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/08/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES DA ROCHA em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSA LARISSA ROCHA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PRODOTICA PRODUTOS OTICOS E COMERCIO LTDA - ME em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSA LARISSA ROCHA DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 21/08/2023.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

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