Cumprimento de sentença 0849470-09.2019.8.14.0301 - TJPA

Cumprimento de sentença 0849470-09.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:27

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 06:26

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 10:45

Juntada de Alvará

13/11/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO EWERTON ALMEIDA DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0849470-09.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Observo que após iniciada a fase de cumprimento de sentença o reclamado pagou voluntariamente o valor da condenação e a parte reclamante requereu o levantamento por meio de alvará. Diante do exposto, expeça-se alvará para levantamento de valores, em favor do requerente, pois o sistema DEPOX é vinculado ao TJMG e não ao TJPA. Intime-se a parte reclamante, para recebimento. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 10 de novembro de 2023. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 11:59

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 10:52

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:47

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 14:01

Decisão

•10/11/2023, 10:41

—

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 14/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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