Execução de Título Extrajudicial 0849912-33.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0849912-33.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 07:36

Decorrido prazo de PROSPECTTA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE MONTEIRO DE SOUZA CASTRO FILHO em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 01:01

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP EXECUTADO: PROSPECTTA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, ALEXANDRE MONTEIRO DE SOUZA CASTRO FILHO SENTENÇA Processo nº 0849912-33.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido, com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Intimada para emendar a inicial juntando os documentos no prazo de quinze dias, a parte exequente manteve-se inerte, conforme certidão constante dos autos. O artigo 801 do CPC preceitua que se o exequente não cumprir a determinação, o juiz deverá indeferir a inicial. Deste modo, extingo o processo de execução, nos termos do art. 801 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55, da lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquive-se. PRIC. Belém, 30 de agosto de 2023. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Juíza de Direito

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:35

Indeferida a petição inicial

01/09/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 09:51

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:24

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP EXECUTADO: PROSPECTTA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, ALEXANDRE MONTEIRO DE SOUZA CASTRO FILHO D E S P A C H O Processo nº 0849912-33.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a viabilizar a propositura de ação em sede de Juizados Especiais, adequando-se ao disposto no artigo 8º da Lei 9099/95 e no Enunciado nº 135 do FONAJE (O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, IV, da Lei 9099/95. Após, certifique-se e venham-me os autos conclusos. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Belém, 16 de agosto de 2023. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Juíza de Direito

18/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 10:35

Sentença

•01/09/2023, 15:20

—

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PROSPECTTA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 22/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE MONTEIRO DE SOUZA CASTRO FILHO em 22/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 06/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIN FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP em 28/08/2023 23:59.

Publicado Despacho em 21/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

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