Embargos de Declaração Cível 0845682-21.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.248,42

Órgão julgador

Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RODRIGUES & XAVIER LTDA - ME

CNPJ

Autor

M. D. SAMPAIO ARAUJO - ME

CNPJ

Reu

MARCIO DANIEL SAMPAIO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUCI MAURICIO RODRIGUES XAVIER

OAB/PA 29804·CPF·Representa: Autor

GERALDO NATALINO PIMENTEL CARDOSO JUNIOR

OAB/PA 24180·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ARAUJO BARRAL

Representa: Autor

ALEXANDRE RAY BORGES PEREIRA

OAB/PA 18346·CPF·Representa: Autor

KAMILA DE CASSIA MORAES RODRIGUES

OAB/PA 21425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/03/2024, 07:54

Transitado em Julgado em 28/02/2024

11/03/2024, 07:54

Decorrido prazo de RODRIGUES & XAVIER LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de RODRIGUES & XAVIER LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARCIO DANIEL SAMPAIO ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de M. D. SAMPAIO ARAUJO - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de M. D. SAMPAIO ARAUJO - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO DANIEL SAMPAIO ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:46

Expedição de Carta.

22/01/2024, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/12/2023, 15:03

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/03/2024, 07:54

Transitado em Julgado em 28/02/2024

11/03/2024, 07:54

Decorrido prazo de RODRIGUES & XAVIER LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de RODRIGUES & XAVIER LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARCIO DANIEL SAMPAIO ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/01/2024, 16:20

Acórdão

•16/08/2023, 10:44

20/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de M. D. SAMPAIO ARAUJO - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de M. D. SAMPAIO ARAUJO - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO DANIEL SAMPAIO ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:46

Expedição de Carta.

22/01/2024, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/12/2023, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2023, 10:47

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 11:37

Decorrido prazo de MARCIO DANIEL SAMPAIO ARAUJO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de RODRIGUES & XAVIER LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de M. D. SAMPAIO ARAUJO - ME em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:18

Juntada de Certidão

29/09/2023, 08:28

Decorrido prazo de M. D. SAMPAIO ARAUJO - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de RODRIGUES & XAVIER LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de MARCIO DANIEL SAMPAIO ARAUJO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de M. D. SAMPAIO ARAUJO - ME em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de RODRIGUES & XAVIER LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARCIO DANIEL SAMPAIO ARAUJO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:18

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 21:15

Decorrido prazo de M. D. SAMPAIO ARAUJO - ME em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARCIO DANIEL SAMPAIO ARAUJO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/09/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 18:39

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:42

Expedição de Carta.

17/08/2023, 13:42

Conhecido o recurso de RODRIGUES & XAVIER LTDA - ME - CNPJ: 03.531.741/0001-97 (RECORRENTE) e não-provido

16/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de carta

10/08/2023, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 10:52

Recebidos os autos

30/06/2020, 10:28

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 10:28

Decisão

•29/05/2020, 13:41

Sentença

•07/05/2020, 14:12

Decisão

•13/07/2018, 12:32