Execução Fiscal 0008330-92.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2001

Valor da Causa

R$ 1.093,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

MANUEL FILIPE BENTES LOBO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 26/04/2023

19/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2023, 12:38

Decorrido prazo de MANUEL FILIPE BENTES LOBO em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 03:08

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0008330-92.2000.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal em virtude da remissão. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com fundamento no art. 156, inciso I

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 05:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 05:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2023, 05:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:23

Decorrido prazo de MANUEL FILIPE BENTES LOBO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:58

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 26/04/2023

19/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2023, 12:38

Decorrido prazo de MANUEL FILIPE BENTES LOBO em 04/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2023, 15:48

Sentença

•11/03/2023, 05:39

08/04/2023, 03:08

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0008330-92.2000.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal em virtude da remissão. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com fundamento no art. 156, inciso I

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 05:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 05:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2023, 05:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:23

Decorrido prazo de MANUEL FILIPE BENTES LOBO em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 00:21

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: MANUEL FILIPE BENTES LOBO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008330-92.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:04

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:04

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00083309620008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00083309220008140301.

27/07/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:52

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:39

Remessa

07/07/2021, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:33

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2014, 12:50

AGUARD. RETORNO DE AR

12/03/2014, 12:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2014, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2014, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2013, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2013, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:27

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 14:12

Remessa

03/04/2013, 14:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

12/03/2013, 11:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/09/2012, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2012, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2012, 12:37

AGUARDADANDO DESPACHO

09/08/2012, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2012, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2012, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2012, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2012, 10:41

AGUARDANDO PETICAO

26/07/2012, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2012, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2012, 10:53

Remessa

12/07/2012, 10:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

12/06/2012, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2012, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2012, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2012, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/12/2011, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2011, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2011, 11:20

Por decisão judicial - Por decisão judicial

22/11/2011, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2011, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2011, 11:27

Remessa

03/11/2011, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/10/2011, 13:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2011, 13:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2011, 13:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ROSÂNGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

24/08/2011, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/08/2011, 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01183698-90 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 5ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em àrea errada

17/08/2011, 12:28

AGUARDANDO MANDADO

15/06/2011, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2011, 10:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2011, 10:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/06/2011, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2011, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2011, 15:40

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 15:39

Mero expediente - Mero expediente

12/05/2011, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2011, 15:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:44

Desarquivamento - remessa ao gabinte

01/04/2011, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:33

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/11/2010, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 14:34

Remessa

05/11/2010, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2010, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2010, 11:01

Procedência em Parte - Procedência em Parte

20/10/2010, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2010, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 11:35

AGUARDADANDO DESPACHO

14/09/2010, 12:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:33

OUTROS - GAB - Armário 3 - Lote B.

04/06/2010, 11:39

OUTROS - GAB - ARMÁRIO 5 - LOTE A - PRECRIÇÃO APÓS AJUIZAMENTO

21/05/2010, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2010, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 11:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

11/01/2010, 12:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

08/01/2010, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2009, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da identidade nº4931225.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FA

09/11/2009, 10:59

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2009, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2009, 15:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2009, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/09/2009, 08:06

INTIMACAO

29/09/2009, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2009, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/09/2009, 07:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/09/2009, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 15:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2009, 14:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2009, 10:31

SUSPENSAO DO PROCESSO

04/03/2009, 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2009, 16:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2009, 12:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/01/2009, 12:32

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/01/2009, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2009, 16:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2009, 16:39

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

08/01/2009, 13:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001087

07/01/2009, 18:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/12/2008, 10:29

PENHORA E AVALIACAO

10/12/2008, 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/11/2007, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2003, 15:55

PROV. DESENTRANHAMENTO - 379/01

15/05/2003, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2003, 11:51

PENHORA

13/05/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2003, 15:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2003, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/06/2001, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/06/2001, 12:03

VINCULAÇÃO

12/06/2001, 09:03

AGUARDANDO CONCLUSAO - 379/01

12/06/2001, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2001, 08:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011023686

11/06/2001, 11:13

VISTAS AO ADVOGADO

16/04/2001, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 379/01

09/04/2001, 10:22

RESENHA - 379/01

14/03/2001, 05:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2001, 05:27

AUTUAÇÃO

12/03/2001, 06:49

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/03/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2001, 21:00

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/02/2001, 05:34

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10019

04/05/2000, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

03/06/1998, 06:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

19/05/1998, 06:52

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - CITE-SE.

12/01/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - CITE-SE.

12/01/1998, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/06/1997, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

18/06/1997, 05:08